Tem sido comum em Patos de Minas encontrar fios arrebentados e soltos pelas calçadas. O problema ocorre não só nos bairros, como também no centro da cidade, provocando poluição visual e aumentando o risco de acidentes. Indignado com a situação, um morador encaminhou fotos de fios soltos à redação do Patos Hoje e cobrou uma solução das autoridades.
São cabos de energia e principalmente de fibra ótica usados por operadoras de telefonia. Esses fios têm permanecido por longo tempo caídos sobre as calçadas, dificultando o tráfego de pedestres. Também tem sido comum encontrar fios enrolados no alto dos postes, o que contribuiu para deixar a cidade com impressão de desleixo.
O problema chegou à Câmara Municipal de Patos de Minas que discute um Projeto de Lei que obriga empresa concessionária ou permissionária distribuidora de energia elétrica a realizar o alinhamento e a retirada de fios inutilizados de postes. A concessionária deve também notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos a realizaram o mesmo procedimento.
“A empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e as demais empresas que utilizam postes de energia elétrica, após devidamente notificadas, têm o prazo de até 30 (trinta) dias para regularizar a situação de seus fios, cabos e/ou petrechos inutilizados ou desalinhados”, diz o Projeto de Lei de autoria do vereador João Marra.
Na justificativa, o parlamentar aponta um descaso das empresas com a manutenção dos equipamentos. A fiscalização deverá ser feita pela Prefeitura e a concessionária terá que enviar relatórios periodicamente informando sobre as notificações. As empresas concessionárias que não respeitarem a lei poderão ser multadas em 300 Unidades Fiscais do Município por notificação descumprida.
O Projeto de Lei foi aprovado em primeiro turno na reunião da Câmara realizada na última semana e ainda voltará ao plenário para a votação em segundo turno.
