Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

A dívida de R$ 168 milhões com o Iprem anunciada pelo prefeito José Eustáquio para decretar a Calamidade Financeira em Patos de Minas, na verdade, não foi construída na administração anterior e nem deverá ser paga somente nesta legislatura. Os valores estão parcelados e deverão comprometer os cofres da Prefeitura até o ano de 2050.

Com uma diferença tão grande entre a dívida de R$ 76 milhões anunciada pelo ex-prefeito Pedro Lucas e o valor de R$ 240 milhões declarado agora pelo prefeito José Eustáquio , o Patos Hoje decidiu ir em busca de informações mais claras sobre a realidade financeira do município. É fato que a dívida existe, mas ela não foi construída nos últimos quatro anos e nem deverá ser paga em sua totalidade pelo atual prefeito.

Da dívida de R$ 240 milhões de reais anunciada no Decreto de Calamidade Financeira, R$ 168 milhões são referentes a recomposição que a Prefeitura deverá fazer nos cofres do Iprem. O restante é formado por dívidas com fornecedores que já estão vencidas e que deverão ser negociadas e pagas em curto prazo.

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – o Iprem – é um dos mais sólidos da região, segundo o presidente Marco Túlio Rocha Porto. O Instituto possui mais de R$ 170 milhões aplicados, mas o dinheiro não é suficiente para garantir a aposentadoria de todos os servidores. Isso por que, no passado, gestores municipais usaram o dinheiro do Iprem para outras finalidades, como o pagamento de planos de saúde para os servidores.

A partir de um cálculo atuarial, a prefeitura foi obrigada a assumir o compromisso de recompor o dinheiro do Iprem. A dívida começou a ser paga em 2014. No ano passado, a Prefeitura teve que desembolsar R$ 7milhões a mais para fazer esta recomposição. Para este ano, a previsão é de um gasto de R$ 13 milhões. Isso sem contar a contribuição patronal mensal e os parcelamentos de dívidas patronais que os governos anteriores não conseguiram pagar.

Segundo presidente do Iprem, Marco Túlio Rocha Porto, a previsão é de que, a partir de agora, a Prefeitura tenha que desembolsar em torno de R$ 3,5 milhões todo mês para quitar a contribuição patronal, os parcelamentos e a recomposição do rombo feito no passado nas contas do Instituto.

Esta situação deverá perdurar até o ano de 2050, que é a previsão de sobrevida dos servidores municipais incluídos no cálculo atuarial.

Autor: Maurício Rocha