O Conselho Tutelar de Patos de Minas recebeu 2.254 chamados no ano de 2021, a maioria relacionada à infrequência escolar de crianças e adolescentes. Mas o órgão também recebeu 128 chamados relacionados a conflito familiar; 120 por demandas relacionadas à Saúde; 92 chamados por negligência e 57 por indisciplina. E o trabalho do órgão não parou por aí. Foram 46 casos de agressão, 33 casos de abandono, 29 para acolhimento institucional, 26 casos de crianças e adolescentes em busca de vaga na escola, 8 casos de estupro de vulnerável, 5 casos de suposto abuso sexual e 5 casos de trabalho infantil.
Os dados fazem parte do “Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente de Patos de Minas 2022” elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O estudo foi concluído no mês passado e divulgado nesta sexta-feira (23) pela Prefeitura. O documento identifica as principais demandas do município para o atendimento prioritário do público infanto-juvenil.
A proposta de construir o diagnóstico partiu do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que viu a importância da elaboração de um material que sirva como instrumento para auxiliar na determinação de políticas públicas e na destinação eficaz de recursos do Fundo para Infância e Adolescência (FIA). A construção do documento ficou sob responsabilidade de uma comissão intersetorial do conselho e contou com a colaboração de membros de órgãos públicos e entidades não governamentais. As informações são referentes ao período que vai do segundo semestre de 2020 até início de 2022, e o trabalho de compilação dos dados ocorreu entre julho e agosto deste ano.
A partir das deficiências diagnosticadas, os dados coletados, que embasaram o Plano de Ação e Aplicação 2023, servirão para nortear as ações das secretarias, entidades e dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
