A Gerência de Gestão da Fauna Aquática e Pesca do Instituto Estadual de Florestas (IEF) divulgou os dados das fiscalizações realizadas durante o último período da Piracema, de novembro de 2008 a fevereiro de 2009. No total foram aplicados mais de R$ 1,5 milhão em multas.

Em todo o Estado foram fiscalizados 6.502 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, peixarias, lojas de petrechos e peixes ornamentais e indústrias. Foram apreendidos 72.792 kg de pescado, 1.027 tarrafas e 12.861 redes.

O número de fiscalizações foi maior neste período da Piracema, em relação ao período de 2007/2008, e as infrações diminuíram. Segundo o gerente Marcelo Coutinho, isso se deve ao maior rigor das fiscalizações e a logística empregada que possibilitou trazer os empreendimentos para a regularidade, garantindo assim qualidade ambiental do pescado e menor pressão nos cursos d’água, reservatórios, lagoas marginais entre outros.

A Piracema é o período de desova e reprodução dos peixes, considerado essencial para a preservação das espécies nos rios e lagoas. Nesta época ficam limitadas as atividades de pesca profissional, utilização de redes, tarrafas e outras armadilhas. A pesca amadora tem a quantidade de peixe limitada e só pode utilizar equipamentos simples como caniço ou vara com molinete. Todo pescador amador deve ter licença de pesca no IEF.

Além das ações específicas para os períodos da quaresma e da Piracema o IEF realiza em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais operações de fiscalização no setor de pesca durante o ano todo em todo o Estado de Minas Gerais.

Fiscalização de pesca na quaresma

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) intensifica no período da quaresma, de 25 de fevereiro a 5 de abril, as ações de fiscalização da pesca. Em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais os fiscais focam a fiscalização no comércio de pescado, lojas de petrechos de pesca, peixes ornamentais e indústria náutica.

Segundo informações do IEF, os pontos críticos são a Bacia do Rio São Francisco, principalmente próximo ao município de Três Marias, a região do Lago de Furnas e outros reservatórios, bem como comércio e indústria da pesca nos grandes centros urbanos do Estado.

Dentre as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações estão a falta de registro dos estabelecimentos junto ao IEF, a comercialização do pescado sem prova de origem e a falta da licença para a prática da pesca.