O Projeto é da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Moção de Aplausos, Título de Cidadão Patense, Parceiros da Cidadania, essas são algumas das homenagens oferecidas pela Câmara Municipal de Patos de Minas. É uma forma de valorizar e de incentivar a população, mas a grande quantidade de moções e títulos oferecidos tem sido motivo de críticas. Por isso, uma nova proposta foi apresentada para reduzir os números de homenagens.

O Projeto é da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR –, composta pelos vereadores Amarildo Ferreira Silva (Presidente), Isaías Martins de Oliveira e Bartolomeu Ferreira Ribeiro. Ao reduzir o número de homenagens oferecidas pelos vereadores, a Comissão pretende também valorizar os títulos, moções e prêmios oferecidos pela Câmara Municipal.

Se o projeto for aprovado na próxima reunião da Câmara que acontece na tarde desta quinta-feira (31), cada parlamentar poderá oferecer apenas um Título Honorífico de Cidadão Patense por legislatura, seja como autor ou coautor. A entrega dar-se-á em sessão solene no terceiro ano da legislatura. Hoje são dois títulos por mandato.

Com relação ao Título de Cidadão Benemérito de Patos de Minas – Cada parlamentar poderá apresentar um projeto de Decreto Legislativo por legislatura, seja como autor ou coautor. A entrega será feita em reunião especial, no segundo ano da Legislatura. Atualmente cada parlamentar pode oferecer até duas homenagens como esta.

Já o prêmio Parceiros da Cidadania terá uma redução de três homenagens para cada vereador por legislatura para apenas uma. O parlamentar deverá escolher entre uma personalidade, entidade ou empresa. As homenagens serão entregues durante reunião especial no quarto ano da legislatura.

A Medalha de Destaque Rural “Dr. Moacir Viana Novaes” também vai sofrer uma redução no número de homenagens. Hoje cada vereador pode oferecer uma homenagem por ano. Com o novo projeto será uma medalha por legislatura. A outorga será feita no 1º ano da legislatura, em reunião especial da Câmara, na semana do dia 7 de julho – Dia do Produtor Rural.

O mesmo acontece com a Medalha de Mérito “Coracy Afonso de Castro Alves”, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Cada parlamentar poderá apresentar um projeto de Decreto Legislativo por sessão legislativa, seja como autor ou coautor. A homenagem será entregue na semana do dia 8 de março, durante reunião especial.

O Diploma de Moção de Aplausos é que vai sofrer a maior redução. Atualmente cada vereador pode apresentar sete moções de aplauso por ano. Com o novo projeto esse número vai cair para apenas duas moções de aplausos por ano. As entregas vão ocorrer nos meses de junho e dezembro. O Projeto de Resolução também proíbe a entrega das homenagens em reuniões extraordinárias.

Autor: Maurício Rocha