Uma clínica odontológica de Patos de Minas foi multada em R$ 132.125,00 pelo Procon Municipal após o órgão apurar falhas que permitiram que pacientes caíssem em golpes. Entre as situações investigadas estão movimentações bancárias sem autorização, uso indevido de dados pessoais e tentativas de obtenção de empréstimos em nome de consumidores, incluindo idosos. A empresa atribuiu as irregularidades a uma ex-funcionária.

A decisão administrativa foi publicada nesta terça-feira (10), na edição ordinária do Diário Oficial do Município. Segundo o Procon, o processo reuniu diversos boletins de ocorrência com relatos de recebimento de valores em contas particulares, movimentações financeiras realizadas sem autorização e utilização indevida de dados pessoais dos pacientes.

Durante o processo, a clínica atribuiu as irregularidades a uma ex-funcionária. No entanto, o Procon entendeu que a repetição das ocorrências demonstrou falhas nos mecanismos de controle, fiscalização e segurança do estabelecimento. Diante disso, o órgão considerou que houve infrações ao Código de Defesa do Consumidor e aplicou a multa.

Conforme a decisão assinada pelo coordenador do Procon de Patos de Minas, Rafael Godinho, a empresa infringiu os incisos IV e V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Os dispositivos proíbem que fornecedores se aproveitem da vulnerabilidade dos consumidores e exijam vantagens manifestamente excessivas.

A empresa deverá ser notificada para realizar o pagamento da multa, cujo valor será destinado ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A clínica terá prazo de 15 dias, a partir da notificação, para apresentar recurso administrativo.

Um dos casos envolvendo o estabelecimento foi noticiado pelo Patos Hoje no dia 1º de julho deste ano. Na ocasião, uma recepcionista de 22 anos foi presa pela Polícia Militar, suspeita de aplicar um golpe contra uma idosa durante um atendimento.

A paciente havia procurado a clínica para realizar um tratamento, mas acabou sendo vítima de uma fraude. Segundo a Polícia Militar, durante o atendimento, a recepcionista informou que o procedimento custaria R$ 20 mil. Ao dizer que não tinha condições de pagar o valor, a idosa teria sido orientada pela funcionária a contratar um empréstimo. A própria recepcionista se ofereceu para ajudá-la.

Por confiar na funcionária, e por estar dentro do estabelecimento, a idosa entregou o celular para que ela realizasse os procedimentos necessários. Enquanto a paciente recebia atendimento no consultório, a jovem permaneceu com o aparelho.

Ao término do atendimento, a recepcionista informou que não havia conseguido concluir o empréstimo. Em seguida, alegou que havia cometido um engano e transferido R$ 20 mil para a conta da idosa, pedindo que o valor fosse devolvido. A vítima tentou realizar a transferência, mas não conseguiu e informou que faria a devolução no dia seguinte.

Ainda na mesma noite, a recepcionista foi até a residência da idosa, acompanhada de outra pessoa, que não foi identificada, levando uma máquina de cartão. Como não conseguiu retirar os R$ 20 mil devido ao limite disponível, foi passado apenas o valor de R$ 2 mil.

O caso foi descoberto após familiares tomarem conhecimento da situação e acionarem a Polícia Militar. A recepcionista foi presa e encaminhada à delegacia.