Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (15), a Casa de Semiliberdade de Patos de Minas. O local irá abrigar 20 adolescentes autores de atos infracionais. A casa foi inaugurada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp e já está apta a funcionar. O local possui quatro quartos sala de televisão, sala de estudos entre outros espaços. Os adolescentes serão designados através da justiça.
De acordo com o Secretário Adjunto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho, a Casa de Semiliberdade tem o intuito de acolher o adolescente que cometeu o ato infracional buscando sobretudo a profissionalização e a escolarização do menor e assim o devolvendo a sociedade. Jeferson disse ainda que a casa consiste em uma parceria com uma entidade sem fins lucrativos, o Pemse. A entidade será a responsável pela gestão da unidade socioeducativa.
A Suase acompanha, supervisiona e fiscaliza a execução da parceria. A Casa de Semiliberdade de Patos de Minas receberá um investimento, até novembro de 2022, de aproximadamente R$ 3.250.000,00. Segundo o diretor do local, José Pinto, os adolescentes infratores terão atendimento de semiliberdade uma vez que os adolescentes irão frequentar a escola, clubes e irão receber visitas dos familiares. Segundo ele, há uma equipe com cinco profissionais entre psicólogos, pedagogos e etc... Além disso, o local também irá contar com uma equipe de 20 seguranças sócio educativos.
Segundo o Promotor de Justiça, Cleber Couto, a iniciativa vem mostrando resultados expressivos em todo o estado. Segundo ele, a Casa de Semiliberdade também ajuda a desafogar o sistema de internação de adolescentes. Os infratores que irão fazer parte da Casa de Semiliberdade serão designados pela justiça de acordo com seus atos infracionais.
A inauguração desta unidade foi acordada por meio da 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Pacto de Expansão). Trata-se de um compromisso firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
