O Projeto Ministério Público Itinerante, uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG), em parceria com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), chegou nesta quinta-feira (17) em Patos de Minas, onde realizará atendimentos na cidade a partir de amanhã (18). O Objetivo do projeto, que acabou de passar por Patrocínio, é levar os promotores de Justiça e a Ouvidoria ao município, buscando um contato mais próximo aos cidadãos, apresentando-lhes os serviços e como atua o Ministério Público, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a forma de defender aqueles direitos que por algum motivo lhes forem negados.

A carreta do MP Itinerante está localizada em frente ao Fórum, na Praça da avenida Getúlio Vargas, com atendimentos sempre das 9h às 17h. Serão oferecidos inúmeros serviços à população, entre eles orientação jurídica nas salas de atendimento, buscando soluções mais ágeis para resolver conflitos, ações de cidadania com palestras voltadas para direito do consumidor e à saúde na tenda de apoio, além de medição de pressão arterial e glicose.

O PROCON Estadual também estará presente, defendo os direitos do consumidor e auxiliando a população. Outra ação desempenhada pelo MP Itinerante neste projeto é o encaminhamento de pedidos de providência relacionados à área da Saúde, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). Todo o trabalho é realizado em parceria com as comarcas e promotores das cidades e região, que também participarão dos atendimentos e darão continuidade às ações após a partida da carreta. Atividades também serão articuladas com as prefeituras, escolas públicas, particulares e Universidades.

O Ministério Público Itinerante teve início no dia 12 de maio, na cidade de Teófilo Otoni, no vale do Mucuri, e percorrerá cerca de 40 cidades mineiras até setembro. Até agora já foram 14 cidades visitadas em 4 regiões do Estado, somando cerca de 10 mil atendimentos.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPMG, Alceu José Torres Marques, o projeto é um marco na história da Instituição. “O MP Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MP. O Projeto Ministério Público Itinerante tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições”. Para o procurador-geral de Justiça, “ao longo dos anos, a Instituição vem angariando o respaldo e a confiança da sociedade por ter sabido estar ao seu lado, cuidando com intransigente dedicação dos interesses que lhes foram – e são – mais caros. Hoje, consolidado enquanto instrumento ético de promoção de cidadania, o Ministério Público não mais se contém aos limites de seus gabinetes e sai às ruas, por toda Minas Gerais, para, de perto, estabelecer com o povo um diálogo franco acerca de suas necessidades e eleger suas demandas”.

A proposta da Ouvidoria do Ministério Público, órgão realizador do projeto, é manter o promotor de Justiça próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos dentro da carreta do MP Itinerante e palestras em escolas e espaços públicos de fácil acesso, assim mostrando à sociedade quem são, como atuam, onde trabalham, por que e como o Ministério Público pode ser acionado. “A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o Ministério Público de Minas Gerais e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição”, explica o ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão.