A população patense vai poder participar da elaboração do novo Código de Posturas de Patos de Minas. O Projeto de Lei com as alterações está pronto para ser votado, mas a Câmara Municipal vai realizar uma audiência pública para ouvir os anseios dos moradores. O encontro vai acontecer no dia 05 de outubro (quarta-feira), às 13 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
“A informação é importante uma vez que o referido projeto de lei complementar necessita ser discutido com todos os segmentos interessados, como: entidades de classe, organizações não governamentais, associações de bairros, meios de comunicação e os cidadãos em geral, para que, de forma democrática, possam ser colhidos os subsídios necessários à emissão de pareceres, proposições de emendas, modificações pertinentes e votação”, alegam os vereadores responsáveis pelo audiência.
As pessoas que comparecerem à Audiência Pública poderão participar amplamente da discussão, inclusive fornecendo sugestões de melhoria do texto. O teor do Projeto de Lei Complementar nº 457/2011, que estabelece um Novo Código de Posturas para o Município de Patos de Minas, está publicado em nosso site da Câmara e se encontra também à disposição na sede da Câmara Municipal – Rua José de Santana, 506 – 3º andar – Centro.
Autor: Maurício Rocha
