Depois de mais de um mês de recesso, a Câmara Municipal de Patos de Minas retoma as atividades na tarde dessa quarta-feira (26). A reunião marcada para iniciar às 14 horas terá muitas novidades e projetos polêmicos na pauta de votação. A prefeita Béia Savassi deverá participar da abertura dos trabalhos.

A primeira reunião de 2011 também será a primeira sessão a ser comandada pela nova mesa diretora e presidida pelo vereador José Carlos da Silva, o Carlito. Durante os trabalhos, os parlamentares deverão definir os titulares das Comissões Permanentes da Câmara e definir os líderes de bancadas e de partidos.

Entre os projetos a serem apreciados pelos vereadores na primeira reunião de 2011, alguns devem gerar polêmica. Silvio Gomes protocolou, por exemplo, um Projeto de Lei que concede desconto de 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, para aposentados e pensionistas.

Outro Projeto que deverá dar o que falar é o que altera a Lei Orgânica e põe fim ao voto secreto no legislativo patense. O voto secreto é usado apenas em eleições da mesa diretora, apreciação de vetos e títulos de cidadão. Esta proposta já foi apreciada inúmeras vezes e nunca conseguiu maioria necessária para aprovação.

Além disso, deverá ir à votação o Projeto de Lei que antecipa para o mês de Janeiro a data de reajuste dos salários dos servidores públicos municipais. Hoje as negociações têm como base o mês de fevereiro. A antecipação alinha a data base com a data de reajuste do salário mínimo.

Autor: Maurício Rocha