A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC Patos de Minas – vai praticamente triplicar o número de vagas em 2016. A entidade conseguiu garantir uma verba de R$ 664 mil junto ao Governo de Minas para custear o funcionamento da unidade ao longo do próximo ano. A liberação do recurso foi bastante comemorada.
A APAC de Patos de Minas é bastante antiga, mas só começou a funcionar na prática a partir de 2012, com o início da construção da sede no Distrito Industrial IV. A obra vem sendo ampliada desde então pelos próprios recuperandos. Os alojamentos já estão prontos e o trabalho agora é para concluir a construção da cozinha e do refeitório.
Atualmente, a APAC Patos de Minas atende 22 recuperandos. São pessoas condenadas pela Justiça que tiveram bom comportamento e que ganharam o benefício de cumprir o restante da pena na unidade da APAC. O Lucas Emiliano Santos é um deles. O jovem é da cidade de Uberlândia e se sente outra pessoa desde que passou a cumprir pena na unidade.
O modelo APAC de cumprimento de pena tem se apresentado como uma boa alternativa aos sistema prisional brasileiro. Em Patos de Minas, por exemplo, dos 90 condenados que já cumpriram pena na instituição desde que foi aberta, apenas nove voltaram a cometer crime, o que significa um índice de reincidência de 10%. No sistema convencional, o índice de reincidência é de 80%.
Além disso, o custo para o Estado é muito menor. Enquanto no sistema convencional, o Governo gasta em média R$ 3.500,00 para manter cada detento atrás das grades, no modelo APAC o investimento é de pouco mais de R$ 1 mil. Há vantagens também para os detentos. Para cada três dias de trabalho, eles reduzem um dia de pena.
O promotor de justiça Paulo Henrique Delicole é o principal responsável pelo funcionamento da APAC em Patos de Minas. Segundo ele, muito mais do que punir, durante a pena, é preciso preparar a pessoa para voltar ao convívio da sociedade. O promotor comemorou a liberação dos recursos e afirma que, com o auxílio financeiro, a APAC Patos de Minas passará a receber 63 recuperandos.
Autor: Maurício Rocha
