UFU e Epamig interrompem processo de doação de terreno da Escola Agrícola

Entrada da Escola Agrícola ( Imagem: Google Maps )

O processo de transferência do terreno de 77 hectares da Epamig para a UFU para a construção do Campus em Patos de Minas está interrompido, pelo menos por enquanto. A direção da Epamig recebeu a recomendação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual e decidiu suspender a doação do imóvel até que a Advocacia Geral do Estado analise os argumentos apresentados pelos promotores de justiça.

A recomendação é assinada por três promotores de justiça, representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Eles afirmam que a doação do terreno da Epamig para a construção do Campus da UFU vai trazer prejuízos ao erário público, tendo em vista que existem diversos proprietários de terras interessados em fazer a doação. Além disso, MPE e MPF argumentam que o terreno da Epamig já é utilizado pela Escola Agrotécnica Afonso Queiroz, que poderia sofrer prejuízos com a doação.

Outra irregularidade apresentada pelos promotores de justiça na recomendação é o enriquecimento dos proprietários de terra nos arredores do terreno a ser doado, sem a cobrança de nenhuma contrapartida para o erário público. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual afirmam que a escolha do terreno para a construção do Campus da UFU em Patos de Minas deve ser feita através de um chamamento público, onde todos os proprietários de terra interessados em doar possam participar.

A recomendação foi encaminhada a todos os órgãos envolvidos no processo de doação. A direção da Epamig recebeu o documento e decidiu interromper o processo de doação. Por telefone, o secretário de estado da agricultura, Elmiro Nascimento, disse que a recomendação dos Ministérios Públicos foi encaminhada à Advocacia Geral do Estado para que seja feita uma avaliação jurídica do caso. A reitoria da UFU também pediu apoio do departamento jurídico antes de dar continuidade ao processo de doação.

Depois do embargo ao terreno na Região dos 30 Paus, a primeira alternativa era a doação do terreno da Epamig para a Prefeitura de Patos de Minas, que repassaria a área para a UFU. Para driblar a ação do Ministério Público, a Administração Municipal fez uma manobra, indicando a doação direta do Estado para a UFU. A expectativa era de que, desta forma, não houvesse a interferência dos promotores de justiça. Mas aí, o Ministério Público Federal também entrou no caso.

A UFU já possui um terreno em Patos de Minas, na região dos 30 Paus, inclusive com obras iniciadas, que estão suspensas por determinação da Justiça Federal por falta de um chamamento público. Outra doação, sem a realização de um processo de licitação para a escolha do terreno poderia parar novamente na Justiça. Por isso, a cautela dos gestores dos dois órgãos.

O secretário Elmiro Nascimento disse que a doação do terreno está garantida, mas que antes de formalizar o processo, vai aguardar uma segurança jurídica para o caso. Enquanto isso, a sociedade espera ansiosa pelo desfecho da novela em que se transformou o simples processo de doação de um terreno para a UFU. Para os Ministério Públicos, a forma legal seria a realização de um chamamento público. Um conselho formado por representantes de entidades de classe de Patos de Minas também recomendaram à administração municipal que se faça o processo licitatório.

Autor: Maurício Rocha