Tribunal de Justiça de São Paulo determina reestabelecimento do aplicativo WhatsApp

O aplicativo de mensagens WhatsApp deverá ser reestabelecido dentro de pouco tempo. O Tribunal de Justiça de São Paulo  suspendeu a decisão judicial que tirou o aplicativo do ar pelo prazo de 48 horas. As operadoras de telefonia celular deverão ser notificadas para que o serviço seja reestabelecido.

A decisão judicial que provocou a suspensão do WathsApp no Brasil foi motivada por uma negativa da empresa em fornecer as informações solicitadas pela Justiça. A medida gerou muita  polêmica. O serviço gratuito é utilizado por milhões de brasileiros.

O desembargador Xavier de Souza entendeu que a decisão de tirar do ar o aplicativo por 48 horas, afetando milhões de pessoas, não é razoável.

O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma nota em seu site, onde o desembargador afirma que "é possível, adotar outra medida, como a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante, obrigando que ele preste as informações solicitadas pela Justiça.

Autor: Maurício Rocha