Retirada de peixes emperra revitalização da Lagoa Grande e Prefeitura pode perder recursos
O problema agora está na destinação dos peixes que povoam o local.
Os recursos destinados através de emenda do então deputado federal Antônio Andrade podem ser devolvidos ao Governo Federal em menos de um mês se as obras de revitalização da Orla da Lagoa Grande não forem iniciadas. O prazo é 10 de junho. O problema agora está na destinação dos peixes que povoam o local. A retirada estaria esbarrando nas exigências do Instituto Estadual de Floresta.
Os recursos foram garantidos junto a União pelo então Ministro da Agricultura em 2013. Em fevereiro de 2014, a Prefeitura assinou convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 585 mil. A prefeitura entraria com contrapartida de R$ 51 mil, elevando a verba para R$ 636 mil o que seria suficiente para realizar as obras de revitalização do principal cartão postal da cidade.
Mas a demora para iniciar a obra pode fazer com que o município perca o dinheiro liberado pelo Governo Federal. Depois de conseguir a outorga para a intervenção em área de preservação, a licença de limpeza e desassoreamento e o licenciamento ambiental, a Prefeitura esbarra na autorização do Instituto Estadual de Floresta para manipular os peixes que habitam a Lagoa Grande.
A intenção é fazer a despesca completa da represa e doar os peixes para a população menos favorecida. O manejo, no entanto, depende de uma licença de manejo emitida pelo Instituto Estadual de Floresta. De acordo com a bióloga do IEF, Ludmila Capingote de Deus, o processo já está em andamento, dependendo apenas da apresentação das informações por parte da Prefeitura para sua emissão.
A bióloga informou que o processo deve conter informações como forma de despesca, a destinação dos peixes e principalmente um laudo para verificar a sanidade dos peixes. Enquanto o laudo não é emitido, a Lagoa Grande continua assoreada e tomada pelo mato e com risco de perder a verba destinada pelo Governo Federal. Se as obras não forem iniciadas até o dia 10 de junho, o dinheiro retornará aos cofres da União.
Autor: Maurício Rocha