Promotor de Justiça explica a vereadores patenses função de nova promotoria
O promotor defenderá o patrimônio público, o patrimônio histórico e a habitação e o urbanismo.
O promotor de justiça, Paulo César Freitas, usou a tribuna livre da Câmara Municipal nessa quinta-feira (16) para explicar aos vereadores sobre o trabalho realizado pelo Ministério Público com relação à nova promotoria, ocupada por ele há dois meses. Questões cansadas de serem ouvidas pelos brasileiros e que deixam todos indignados como corrupção e fraudes são alguns dos alvos do trabalho do promotor.
Para começar sua apresentação, Paulo César Freitas, explicou aos vereadores que a função do Ministério Público é defender o que é de interesse coletivo, zelando pelo correto cumprimento das leis. Em seguida, o promotor contou que a 3ª Promotoria, setor de sua responsabilidade, defenderá três importantes questões: o patrimônio público, o patrimônio histórico e a habitação e o urbanismo.
A explicação do promotor sobre o trabalho com relação ao patrimônio público foi o que consumiu mais tempo. Freitas explicou que será ele o responsável por apurar as corrupções, os desvios de condutas dos servidores públicos, os danos ao erário, o enriquecimento ilícito e tantos outros crimes causados por agentes políticos ou servidores que deixam todos revoltados quando são noticiados pela imprensa.
Mostrando uma pilha de processos que estão sendo apurados, o promotor pediu apoio dos vereadores que também têm prerrogativas para investigar suspeitas de corrupções. Para exemplificar, ele chamou a atenção dos vereadores para uma lei autorizando a contratação de servidores sem concurso público. Ele pediu um maior estudo para que não aconteça de o prefeito passar todo o mandato com servidores contratados.
Por fim, o representante do Ministério Público falou sobre o patrimônio histórico, salientando que os vereadores podem proteger imóveis históricos com leis municipais. No entanto, ele ressaltou que se deve buscar um equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação da memória. Para finalizar, Freitas contou sobre o trabalho com a habitação e o urbanismo. Depois, o promotor respondeu perguntas dos vereadores.
As três candidatas a rainha Nacional do Milho também estiveram presentes na Câmara Municipal nessa quinta. Elas se apresentaram aos legisladores e convidaram a todos para participarem da Festa Nacional do Milho que começa na próxima quinta-feira 23 de maio.
Autor: Farley Rocha