Poluição sonora entra na mira da Polícia Militar e do Ministério Público em Patos de Minas

Os decibilímetros foram adquiridos.

O barulho das festas te incomoda? E os carros com aqueles potentes equipamentos de som? A poluição sonora vai passar a ser alvo das forças de segurança em Patos de Minas. Os decibilímetros foram adquiridos e os policiais que vão operar os aparelhos passaram por um treinamento na última semana.

Patos de Minas possui lei específica que protege a população contra a poluição sonora. Aprovada em 2004, a Lei 5.430 estabelece limites para a produção de ruídos, sendo no máximo, em áreas comerciais, 60 decibéis para o período noturno e 70 decibéis para o período diurno, com algumas exceções, como obras emergenciais por exemplo.

Mas a emissão de ruídos em Patos de Minas tem tirado o sossego de muita gente. O Conselho Municipal de Segurança Pública vem trabalhando para a volta da Patrulha do Sossego, que em 2011 intensificou a fiscalização em veículos com alto-falantes, residências, bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais.

A intenção é fazer com que a fiscalização volte a ocorrer na cidade para conter a poluição sonora. Na última semana, 20 policiais militares da 10ª RPM foram treinados para operar os decibilímetros que serão utilizados na fiscalização. O aparelho vai comprovar que a perturbação do sossego está ocorrendo e dar mais legitimidade a ação policial.

Segundo o comandante da 10ª Companhia Especializada de Meio Ambiente e Trânsito, Major Francisco Euzébio, o objetivo não é proibir a realização de festas na cidade e sim fazer com que todos respeitem o que está estabelecido na lei. Além da Polícia Militar, o Cima, Conselho de Segurança e Ministério Público estão envolvidos no esforço de combater a poluição sonora na cidade.

Autor: Maurício Rocha