MP arquiva denúncia contra ambientalistas que fizeram protesto com cruzes na Lagoa
O promotor José Carlos de Oliveira Campus, curador do meio ambiente, considerou legítima a ação.
O Ministério Público arquivou a denúncia contra os ambientalistas que fizeram um protesto na Lagoa Grande cobrando a revitalização do principal cartão postal da cidade. Eles instalaram cruzes de madeira vermelhas em pontos degradados. O promotor José Carlos de Oliveira Campus, curador do meio ambiente, considerou legítima a ação dos manifestantes e criticou a decisão do prefeito Pedro Lucas que, na época, registrou um boletim de ocorrência e encaminhou representação ao órgão.
Para o Ministério Público não houve qualquer irregularidade na ação dos ambientalistas. “Analisando detidamente as peças de informação, entende este órgão de execução que o ato de repúdio dos manifestantes em face do descaso do Poder Público na preservação e conservação da Lagoa Grande, além de não ter causado nenhum dano ao meio ambiente local, encontra amparado no direito fundamental à liberdade de manifestação do pensamento” destacou o promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior.
Ao contrário do que sugeria a denúncia do prefeito Pedro Lucas, o promotor José Carlos elogiou a atitude dos ambientalistas. “A colocação das cruzes, simbolizando a morte da Lagoa, antes de atentar contra a higidez do meio ambiente, consubstancia-se em um valioso alerta às autoridades de controle ambiental acerca da desídia da Administração Municipal na defesa do citado bem público, fato que, aliás, já está sob a análise do Poder Judiciário, a partir de uma ação civil pública ambiental promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face do Município de Patos de Minas e da COPASA”, informou.
Segundo o curador do meio ambiente, o fato objeto de apuração, ao contrário do que entende o Prefeito, representa uma salutar manifestação de cidadania poucas vezes vista em Patos de Minas na defesa do meio ambiente e do patrimônio paisagístico do Município. “Incoerente, portanto, a conduta do prefeito que, assistindo inerte à morte lenta da Lagoa Grande, rebela-se contra os seus legítimos defensores, sob o argumento de que a colocação das cruzes na área assoreada configuraria infração ambiental, de forma que haveria premência na sua retirada do local”, destacou.
“Em síntese, antes de configurar infração ambiental, como quer o ilustre Prefeito Municipal, o manifesto em comento reflete a insatisfação dos cidadãos patenses com o descaso do Poder Público na proteção e conservação da Lagoa Grande, que, no estado crítico em que se encontra, estaria bem representada pelas cruzes”, afirmou.
“De mais a mais, não havendo nenhum indício de danos ambientais, efetivos ou em potencial, em decorrência dos fatos em exame, a instauração de procedimento investigatório, no âmbito desta Curadoria do Meio Ambiente, torna-se inútil e desnecessária, sendo imperioso o arquivamento do feito”, concluiu o promotor.
Os ambientalistas comemoraram a decisão do Ministério Público, mas lamentam que a manifestação não tenha surtido o efeito desejado. A Lagoa Grande segue assoreada, poluída e sendo tomada por pragas.
Autor: Maurício Rocha