MP abre investigação para apurar irregularidades nas obras da Fátima Porto

As obras tiveram início em 2010 e deveriam ficar prontas em 10 meses, mas não há nem estimativa para o efetivo término dos serviços no local.

O Ministério Público de Patos de Minas abriu um inquérito civil público para investigar denúncias de irregularidades, possivelmente causadores de prejuízos ao erário, decorrentes da execução das obras de canalização do Córrego do Monjolo ao longo da avenida Fátima Porto. As obras tiveram início em 2010 e deveriam ficar prontas em 10 meses, mas não há nem estimativa para o efetivo término dos serviços no local.

A demora na conclusão da obra causou inúmeros transtornos aos moradores e empresários da avenida Fátima Porto. Teve empresa que fechou as portas. Na ação, o Ministério Público argumenta que houve falta de compromisso por parte da empreiteira que, mesmo diante da urgência de concluir o trabalho, concedeu férias coletivas para os trabalhadores.

Além da demora na realização da obra, o Ministério Público também questiona a qualidade dos serviços executados pela empreiteira responsável. O promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior quer saber porque a obra apresentou tantos defeitos e de forma tão prematura. Boa parte da pavimentação da avenida Fátima Porto afundou pouco depois da execução.

A Curadoria do Patrimônio Público quer saber ainda se a obra foi realizada dentro dos patrões técnicos e se os investimentos foram feitos dentro da realidade. Inicialmente a canalização do primeiro trecho do Córrego do Monjolo estava orçada em R$ 9 milhões, mas no decorrer da obra a empreiteira exigiu um acréscimo e a Prefeitura teve que liberar mais R$ 2 milhões.

A Prefeitura foi notificada para prestar esclarecimentos, assim como as secretarias de infraestrutura e de planejamento e a empreiteira responsável pela execução da obra. Os esclarecimentos já foram feitos ao Ministério Público que deverá decidir nos próximos dias qual posição será tomada.

Autor: Maurício Rocha