Lei Maria da Penha completa seu 8º aniversário e consegue mudar o perfil das vítimas

Em fevereiro, uma das vítimas em Patos de Minas, após denunciar e procurar uma advogada, conseguiu se livrar das agressões e ameaças.

A lei federal 11.340, denominada Lei Maria da Penha, completou nessa quinta-feira (07), seu  8º ano, e apesar de apontar algumas falhas, é considerada pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo.

Embora o número de registros tenha aumentado ao longo desses anos, uma análise do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) de 2013, mostrou que o total de mortes de mulheres vítimas de violência no país, se estabilizou. De 2001 a 2006 a taxa de mortalidade foi de 5,28 para 100 mil habitantes. Após a lei, entre 2007 e 2011, o índice foi de 5,22 por 100 mil habitantes, retratando que a violência teve uma leve reduzida.

Criada com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei conseguiu mudar o perfil das vítimas. Antes, as mulheres vítimas de violência, apenas choravam e lamentavam, sem saber a quem recorrer. Hoje a maioria delas se sente mais segura e vai à luta pelos seus direitos. No fim, as denúncias acabam surtindo efeito e o agressor acaba sendo punido.

Autor: Simone Lúcia