Justiça condena Prefeitura e Copasa a pagarem indenização por cratera em rua de Patos de Minas
A decisão é de segunda instância, mas ainda cabe recurso.
O valor é baixo, mas serve de alento para quem sofreu com o descaso e incompetência na execução de uma obra pública em Patos de Minas. A Justiça condenou a Prefeitura e a Copasa a pagarem indenização a um comerciante prejudicado por uma cratera aberta no meio da rua. A decisão é de segunda instância, mas ainda cabe recurso.
Os transtornos começaram em 2008 e se arrastaram até abril de 2010. Na época a Prefeitura ainda era responsável pelo esgoto da cidade. A Secretaria de Infraestrutura abriu a rua e o que era para ser um simples reparo para desentupir a rede se transformou em uma grande dor de cabeça. Sem conhecimento e os equipamentos necessários, o buraco se transformou em uma enorme cratera de 30 metros de comprimento por sete de largura e quatro de profundidade.
Na época, o enorme buraco se tornou motivo de piada na cidade e de muita indignação. A rua vereador João Pacheco foi totalmente interditada. Os imóveis próximos passaram a ser ameaçados e depois de meses sem uma solução, a Prefeitura decidiu fechar o buraco sem que o problema fosse resolvido.
Alguns meses depois, a Copasa assumiu o serviço de coleta e tratamento de esgoto da cidade e passou a ser responsável pela obra. Só em abril de 2010 é que o problema foi resolvido de vez. Uma nova rede foi instalada no local e o enorme buraco foi fechado.
O buraco gigantesco, a interdição da rua, a sujeira no local causaram transtornos e prejuízos para muita gente. A Casa de Carnes Boi no Espeto foi a mais prejudicada e o proprietário decidiu acionar a Justiça com pedido de indenização por danos morais. A Prefeitura e a Copasa foram condenadas de forma solidária, mas recorreram da decisão de primeira instância.
Agora, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação que obriga a Prefeitura e a Copasa a pagarem de forma solidária uma indenização no valor de R$ 5 mil. O valor está longe de cobrir os prejuízos causados pela incompetência na gestão da obra, mas serve de alento para quem passou meses enfrentando os transtornos causados pela obra.
Autor: Maurício Rocha