Empresário descumpre prazo para revitalização de palacete e é multado pela Justiça
Ele deveria ter apresentado um projeto de restauração do imóvel em maio do ano passado.
O empresário Alexandre Biagi, proprietário de uma fábrica da Coca-Cola, foi multado pela Justiça por descumprir um acordo firmado com o Ministério Público de Patos de Minas para a revitalização do Palacete de Amadeu Maciel, que também é de sua propriedade. Ele deveria ter apresentado um projeto de restauração do imóvel em maio do ano passado.
O Palacete de Amadeu Maciel é um dos imóveis de maior valor artístico e cultural de Patos de Minas. Construído na década de 30 para abrigar o irmão do então governador de Minas, Olegário Maciel, o prédio em estilo eclético faz parte do inventário do patrimônio histórico. A beleza e a imponência da estrutura, bem no centro da cidade, chamam a atenção.
O Palacete, no entanto, sofre com a ação do tempo. As infiltrações estão por toda parte e o mato cresce nas paredes. O descaso levou o Ministério Público a ajuizar uma ação, em 2009, contra o proprietário do imóvel e contra o município de Patos de Minas fazendo com que eles tomassem providências para conservar o prédio.
A Justiça concedeu liminar, estipulando uma multa no valor de R$ 500 mil caso o imóvel fosse derrubado. A decisão fez com que o proprietário do Palacete procurasse o Ministério Público em busca de um acordo para o caso. Em setembro de 2010, Alexandre Biagi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a desenvolver um projeto de restauração do imóvel.
O prazo venceu em maio do ano passado e o acordo não foi cumprido. O Ministério Público executou o TAC e a Justiça condenou o empresário a pagar multa de R$ 22 mil por litigância de má fé e outra multa de R$ 20 mil a titulo da coletividade de Patos de Minas. A decisão judicial estipula novo prazo para apresentação do projeto de restauração.
O proprietário do Palacete de Amadeu Maciel tem até o dia 9 de março para apresentar um projeto para fazer a restauração do imóvel.
Autor: Maurício Rocha