Em ação de 10200 páginas, MP pede condenação de ex-diretora de escola
Outras três servidoras da escola também foram incluídas na ação.
De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público, a direção da Escola Estadual Professor Modesto montou um verdadeiro sistema arrecadatório, com controle de crédito e débito dos alunos e lista de inadimplentes. Dois tipos de cobrança foram constatados pelos promotores de justiça. O primeiro era chamado de doação espontânea, mas que tinha cobrança mensal. O segundo era destinado ao pagamento de serviços de Xerox e cobrado em sala de aula.
Segundo o Ministério Público, a direção da Escola Estadual Professor Modesto arrecadava muito mais do que necessitava e descumpria a legislação na hora de aplicar os recursos. Em 2011, por exemplo, a Caixa Escolar arrecadou o montante de R$ 52.839,10. Segundo consultoria feita na escola, só com a contribuição com Xerox foram arrecadados R$ 23.902,55. Mas segundo análise da documentação encaminhada pela própria Caixa Escolar, foram gastos com esse serviço apenas R$ 4.494,40, ficando um saldo de R$ 19.408.15.
O mesmo aconteceu no ano seguinte. Em 2012, a Caixa Escolar da Escola Professor Modesto arrecadou R$ 49.502,85, sendo R$ 16.370,55 apenas com o serviço de Xerox. Segundo o Ministério Público, nesse ano, foram gastos apenas R$ 2.837,02 com Xerox, proporcionando um saldo R$ 13.533,53. Os promotores Paulo César Freitas e Vanessa Dosualdo afirmam na ação que, mesmo com dinheiro em caixa, a escola continuava cobrando contribuição ilegal dos alunos.
O Ministério Público afirma ainda que, além de terem instituído uma cobrança ilegal de contribuição dos pais dos alunos, a presidente da Caixa Escolar, Ivanilda Lopes, a tesoureira e a assistente técnica de educação básica da escola, valendo de seus cargos e agindo de comum acordo ordenaram e permitiram a realização de despesas não autorizadas e com dispensa indevida de processo licitatório. Para piorar a situação, a Caixa Escolar não apresentou os extratos da conta investimento referentes ao período de janeiro de 2011 a janeiro de 2012.
Além disso, a perícia realizada na escola não conseguiu comprovar como foram gastos os valores excedentes.
Na ação civil pública, o Ministério Público também acusa as servidoras de terem confeccionado falsamente diversas atas de reunião do Colegiado Escolar da Escola Professor Modesto, fazendo delas constar planos de aplicação de recursos e aprovação das contas, tentando assim acobertar os atos ilícitos e ludibriar as autoridades públicas.
Diante disso, o Ministério Público pediu a condenação de Ivanilda Lopes e outras três servidoras da escola por atos de improbidade administrativa. Na ação Civil Pública com 10.200 páginas, os promotores de justiça também pedem a devolução de R$ 102.341,95 referentes a prejuízos causados aos cofres públicos.
As investigações do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Educação começaram com a denúncia de uma mãe que não concordava com o pagamento das contribuições. Na época, Ivanilda Lopes foi exonerada do cargo de diretora da escola. Houve manifestação por parte dos pais de alunos que não concordavam com a saída da diretora. A cidade inteira se envolveu no caso que agora está nas mãos da Justiça.
A Redação do Patos Hoje entrou em contato com Ivanilda Lopes, no entanto, ela preferiu não se pronunciar. A ex-diretora informou que ainda não foi informada oficialmente sobre a ação, não tendo, portanto, conhecimento do teor das acusações. Contudo, ela adiantou que está com a consciência tranquila e assim que for notificada vai mostrar que nada de ilegal foi realizado.
Autor: Maurício Rocha