Com previsão de inauguração em novembro, novo Fórum não é garantia de Justiça mais ágil

As obras de construção do novo Fórum no bairro Copacabana em Patos de Minas seguem em ritmo acelerado. O Tribunal de Justiça está investindo cerca de R$ 19 milhões de reais no prédio de 7 mil metros quadrados e a previsão é de que a inauguração aconteça no mês de novembro. O prédio imponente, no entanto, não é garantia de uma justiça mais ágil para a população.

O primeiro objetivo da construção de uma nova sede para o Fórum de Patos de Minas era possibilitar a instalação de novas Varas da Justiça. A informação que chega à cidade, no entanto, é de que o Tribunal de Justiça não tem orçamento e que não há previsão para a chegada de novos juízes na Comarca local, embora já estejam criadas quatro novas varas para Patos de Minas há cerca de cinco anos.

O diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Tenório Silva Santos, confirmou que não há previsão para a instalação de novas varas e nem tão pouco a designação de novos servidores. Segundo o magistrado a crise financeira que afetou o país, com queda substancial na arrecadação impede novos gastos também da Justiça. Tenório confirmou, no entanto, que a inauguração da nova sede do Fórum está marcada para o final de novembro ou início de dezembro.

Segundo o presidente da subseção da OAB de Patos de Minas, Cristiano Nunes, inaugurar o prédio do Fórum e apenas levar a estrutura existente para o novo espaço significa apenas transferir um problema que se arrasta há anos para um novo local. Segundo ele, a Comarca de Patos de Minas está sobrecarregada e já não atende mais as demandas da população.

São apenas seis varas instaladas e uma montanha de processos aguardando uma decisão.  O acumulo de serviço ocorre principalmente nas duas Varas Cíveis e na Vara Criminal. Juntas, estas três varas acumulam mais de 30 mil pessoas. Se levarmos em conta que cada processo tem duas pessoas envolvidas e um advogado de defesa e outro de acusação é possível afirmar que são mais de 100 mil pessoas aguardando uma decisão da Justiça.

O advogado Marco Aurélio de Oliveira Borges tem processo aguardando decisão judicial há mais de 14 anos. Segundo ele é possível afirmar que existem pessoas aguardando há 20 anos por uma decisão judicial. Marco Aurélio lembrou que Patos de Minas é cidade polo, a terceira maior do Alto Paranaíba, Noroeste Mineiro e Triângulo Mineiro e precisa de uma estrutura melhor para o Judiciário. “Patos de Minas tem menos varas judiciais do que a Comarca de Araguari que é muito menor”, reclamou.

Patos de Minas possui apenas seis varas judiciais e um juiz cooperador. O presidente da 45ª subseção da OAB, Cristiano Nunes, disse que vai convocar a sociedade patense e realizar uma grande audiência pública para cobrar a instalação de novas varas na Comarca local.

Autor: Maurício Rocha