Audiência Pública busca alternativas para reduzir a criminalidade entre crianças e adolescentes
Foram mais de duas horas de debates e a conclusão de que há muito o que fazer para resolver o problema que se agrava a cada dia.
Uma Audiência Pública com a presença do Secretario de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, na noite dessa quarta-feira (07) no Teatro Municipal em Patos de Minas abriu a discussão em torno da violência que envolve crianças e adolescentes. Foram mais de duas horas de debates e a conclusão de que há muito o que fazer para resolver o problema que se agrava a cada dia.
A Audiência Pública foi proposta pelo vereador José Lucilo e contou com a presença de autoridades e de representantes dos mais diversos segmentos envolvidos com a criança e com os adolescentes. Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também do Ministério Público, atuaram como expositores e detalharam a realidade vivenciada em seus setores.
A promotora de justiça, Vanessa Dosualdo Freitas, coordenadora regional das promotorias da infância e da juventude, cobrou melhorias na estrutura que atende a criança e adolescente em Patos de Minas. Ela destacou o Centro de Internação Provisória, que tem capacidade para receber 16 adolescentes e está com quase 30. Além da ampliação, a promotora cobrou a elevação de Centro de Internação Provisória para Centro de Internação Permanente.
O Poder Judiciário foi representando pelo Juiz de Direito, Melchiades Fortes da Silva Filho, que destacou a importância da iniciativa como primeiro passo para resolver o problema da criminalidade entre os menores e cobrou a implantação de uma estrutura socioeducativa para atender não só Patos de Minas, mas também a região.
O deputado estadual, Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas, ressaltou que apenas 1% dos crimes são cometidos por crianças e adolescentes e criticou a proposta de redução da maioridade penal. O parlamentar cobrou investimento em prevenção e na educação.
O último a falar foi o secretário de estado de trabalho e defesa social, André Quintão. Ele destacou os avanços alcançados desde 1988, como a redução da mortalidade infantil e a aprovação de leis de proteção da criança e do adolescente e lançou desafios que seriam importantes para reduzir a criminalidade entre crianças e adolescentes.
Para o secretário, os próximos governantes devem trabalhar para universalizar o ensino infantil, melhorar a qualidade do ensino fundamental valorizando e qualificando os professores, promover mudanças no ensino médio para que ele seja mais atrativo, instalar uma rede pública de tratamento para os usuários de drogas e instalar uma rede de políticas públicas para resgatar a auto estima do jovem e reduzir os índices de criminalidade.
Segundo o secretário, o Governo de Minas pretende fazer uma administração regionalizada, ouvindo os setores da sociedade, e prometeu voltar a Patos de Minas outras vezes para discutir esse e outros assuntos ligados ao desenvolvimento social.
Autor: Maurício Rocha