Senador da oposição apresenta projeto que zera PIS/COFINS de combustíveis

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou na sexta-feira um projeto de lei que zera impostos federais que recaem sobre os combustíveis.

publicado em 10/02/2020,


O preço dos combustíveis e as tentativas de baixar o preço nas bombas dos postos têm sido um tema recorrente em falas do presidente Jair Bolsonaro, que mais recentemente desafiou os governadores ao afirmar que estaria disposto a zerar a tributação federal desde que os chefes dos Executivos estaduais baixem a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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O projeto de Raldolfe prevê que a alíquota zero para PIS/Cofins de combustíveis entre em vigor até 31 de dezembro de 2022, segundo a assessoria do senador.

“Com nossa proposta e a sanção do presidente da República, a redução efetiva a cada tanque de gasolina será de praticamente 40 reais”, diz Randolfe, em nota divulgada pela assessoria.

Em referência às recentes investidas de Bolsonaro, o senador diz ainda que “vale a máxima de que quem tem menos a perder deve dar o primeiro passo”.

Em resposta a Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o presidente não trata o assunto com responsabilidade, mas sim com “bravatas”, e disse que o assunto deveria ser alvo de um entendimento, ao lembrar que o presidente jamais convidou os governantes para discutir o tema.

“Os Estados estão tratando esse assunto com seriedade e com responsabilidade. Responsabilidade fiscal e, obviamente, institucional. Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro”, disse Doria.

Num plano mais concreto, na quinta-feira, o presidente afirmou que o projeto de lei que propõe mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis está pronto e que irá enviá-lo ao Congresso.

Fonte: Reuters

Postado em 10/02/2020
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3 comentários

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  • Sreis | 5 dias, 16 horas atrás

    Quem.conhece o Doria sabe o quanto e mentiroso, traíra.Colou no bolsonaro para se eleger com o slogan bolsodoria e agora enfia a peixeira nas costas de bolsonaro. Elegeu prometendo projetos de aumento salarial para a pilicia em momento que a populaçao aclamava por seguranla , muitos policiais acreditaram e votaram nesse mentiroso e o que recebeu em troca foi o achatamento salarial e sucateamento nas policias.Esse traste tem intençao chegar a presidência. Abram olho tem mais... Apropriou de uma rua publica e incorporou em seu imovel comi se fosse participar. Paga de empresario sem nunca ter produzido um parafuso. O que faz e organizar forum de empresário. A vah...

    0 1 Responder

  • Riala Mafon | 1 semana atrás

    Esse papo de zerar ICMS é conversa de quem não tem nada pra fazer. Nem o Governo Federal e muito menos os Estaduais podem existir sem o tal imposto. Enquanto o Capital for atrelado e Globalizado ao tal Mercado que ninguém nunca viu nem verá, o pobre vai sofrer nesse sistema do ser humano sobreviver roubando o menos hábil. A humanidade é tipo uma teia de parasitas sobrevivendo dos cadáveres que se movem e ainda e dão lucro para os parasitas tipo o Paulo Guedes que um malandro falindo mais um pais como fez com o Chile e ficando mais rico como se o danado fosse viver aqui pra sempre. Olha só: Em 2022 por que será essa dada limite ?

    16 4 Responder

    Candanguinha - 1 semana atrás

    Isso mesmo, não dá pra esperar por 2022, esse desgoverno precisa sofrer um impeachment logo, está destruindo nossos direitos trabalhistas e zerando o futuro da educação, saúde, segurança e transportes.

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