O secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu, alertou nesta quarta-feira (25), em entrevista coletiva, que cerca de 1 milhão de produtores rurais mineiros deverão fazer, até o final de julho, a inscrição no novo Cadastro de Produtor Rural pessoa física. O procedimento é simples. Basta acessar o site www.fazenda.mg.gov.br e entrar no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare). Com essa medida, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) pretende modernizar e simplificar as obrigações fiscais e os serviços prestados aos produtores rurais mineiros, anunciou o secretário.
O novo sistema foi disponibilizado pela Fazenda no início de março na internet e cerca de quatro mil produtores rurais já se recadastraram. As novas inscrições também já são feitas por esse processo informatizado, via Siare. Uma infra-estrutura foi montada para atendimento a todos aqueles envolvidos com atividades rurais e as Administrações Fazendárias (AFs) e seus servidores também estão preparados para prestar esclarecimentos e fazer a inscrição dos produtores, antecipou o secretário.
Com a mudança para o novo cadastro eletrônico, ficará mais fácil apurar e pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), quando devido, e obter nota fiscal avulsa eletrônica para o transporte de qualquer produto. O objetivo é simplificar procedimentos e facilitar a vida do produtor rural junto à Secretaria de Fazenda, afirmou Simão Cirineu.
Pela escala, o produtor rural pessoa física com inscrição terminada em 1 fará sua inscrição no cadastro informatizado do Siare até o último dia útil do mês de abril. A escala prossegue da seguinte forma: até o último dia útil de maio para as inscrições terminadas em 2, 3 e 4; até o último dia útil de junho para as inscrições com finais em 5, 6 e 7; e até o último dia útil de julho para as inscrições terminadas em 8, 9 e 0.
O secretário avisa a que a inscrição atualmente existente no Cadastro de Produtor Rural (não informatizado) será substituída no dia seguinte às datas acima estabelecidas e que, com esse procedimento, o Cartão de Inscrição de Produtor perderá a validade na mesma data. Esse cartão, que era renovado anualmente, passa a ser atualizado pela simples utilização da nota fiscal avulsa eletrônica de produtor rural, por meio de um sistema moderno e simplificado, concluiu Simão Cirineu.
Produtores rurais de Minas Gerais deverão fazer novo cadastro
Com essa medida, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) pretende modernizar e simplificar as obrigações fiscais.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 08/05/2024
- em Cidade
O que é saída temporária, a chamada “saidinha”; por Brian Epstein Campos
- (0)
- COMPARTILHAR
- 08/05/2024
- em Policiais
Bitrem carregado com espigas de milho verde tomba na MG 410, em Presidente Olegário
- (5)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Matéria publicitária
Veja pontos e onde comprar passaportes para estacionamento da Fenamilho 2024
- (0)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Fenamilho
Próximo do início das festividades, estrutura da Fenapraça segue sendo montada a todo vapor
- (6)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Cidade
Grupo de amigos ciclistas arrecada doações para afetados no Rio Grande do Sul
- (3)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Cidade
Minas Gerais teve mais de 31 mil mortes em acidentes de trânsito de 2015 a 2023
- (2)
- COMPARTILHAR
- 08/05/2024
- em Regionais
Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
- (0)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Regionais
PC prende acusado de estuprar a ex quando ela estava sob efeito de medicamentos em MG
- (0)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Regionais
Operação Di@na prende principal suspeito de ameaçar de morte e estupro deputadas mineiras
- (0)
- COMPARTILHAR
- 06/05/2024
- em Regionais
Ônibus bate em poste após perder os freios e deixa parte alta de Rio Paranaíba sem energia
- (1)
- COMPARTILHAR
- 02/05/2024
- em Regionais
Motorista profissional deve ser indenizada por erro em exame toxicológico
- (0)
- COMPARTILHAR
- 30/04/2024
- em Regionais
Motorista é preso ao ser flagrado com arma de fogo carregada em Presidente Olegário
- (1)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Gerais
FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS
- (0)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Gerais
RS: semana começa com tempo quente na metade norte e temporais no sul
- (0)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Gerais
Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 07/05/2024
- em Gerais
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
- (0)
- COMPARTILHAR
- 06/05/2024
- em Gerais
Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas
- (0)
- COMPARTILHAR