MP de minas denuncia Vale, TÜV SÜD e 16 pessoas por desastre de Brumadinho

"Havia muitos elementos apontando risco para o colapso da barragem e esses elementos não eram desconhecidos"

publicado em 21/01/2020,


O Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresentará na tarde desta terça-feira denúncia contra a mineradora Vale, a empresa alemã de inspeções e certificações TÜV SÜD e 16 pessoas por crimes associados ao rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), 25 em janeiro do ano passado.

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A informação foi publicada pelo MPMG em sua conta oficial no Twitter, na qual os procuradores afirmaram que detalhes sobre a denúncia devem ser divulgados ainda nesta terça-feira.

O rompimento da barragem, que era operada pela Vale e teve a segurança certificada pela alemã TÜV SÜD, deixou 259 mortos confirmados, além de atingir rios, mata e comunidades da região. Outras 11 pessoas permanecem desaparecidas.

A Reuters havia publicado, há duas semanas, que o MPMG apresentaria em breve denúncias criminais contra Vale, TÜV SÜD e alguns de seus executivos e funcionários envolvidos no caso do rompimento de barragem.

Na reportagem, a promotora de Justiça e coordenadora da força-tarefa do MPMG que apura o desastre, Andressa Lanchotti, afirmou que havia muitos elementos apontando risco para o colapso da barragem e esses elementos não eram desconhecidos.

Segundo Lanchotti, o MPMG acredita que a TÜV SÜD tinha grande interesse em assinar a segurança da barragem, para que pudesse obter mais trabalho com a Vale, que havia dispensado outra empresa de inspeção que se recusou a certificar a segurança da estrutura.

Procurada nesta terça-feira, a TÜV SÜD afirmou em nota que “continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho” e ressaltou que seus pensamentos “estão com as vítimas e suas famílias”.

A certificadora ressaltou ainda que as causas do desastre ainda não foram esclarecidas e continuam a ser investigadas.

“Continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento”, disse a empresa, ressaltando que não fornecerá mais informações sobre o caso, enquanto processos legais e oficiais estiverem em curso.

Já a Vale não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

Anteriormente, a mineradora pontuou que um painel de especialistas contratado pela assessoria jurídica externa da mineradora concluiu em dezembro que o rompimento “ocorreu de forma abrupta e sem sinais prévios aparentes, que pudessem ser detectados pelos instrumentos de monitoramento geotécnico usualmente empregados pela indústria da mineração mundial”.

Também afirmou que a contratação de uma empresa de auditoria de renome internacional, como a TÜV SÜD, “sempre teve por premissa que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços”.

A empresa ressaltou ainda que continuará contribuindo com as investigações.

Enquanto o MPMG está pronto para apresentar sua denúncia, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal continuam a investigar o caso e uma possível denúncia do lado federal deverá demorar mais tempo.

Na semana passada, o delegado da PF responsável pela investigação, Luiz Nogueira, disse a jornalistas esperar que até junho haja a conclusão de uma perícia, que deverá apontar a causa da liquefação que levou ao rompimento de barragem, em um importante passo para determinar se houve homicídio doloso ou culposo no desastre.

Devido à alta complexidade da perícia, foi selada uma parceria com universidades em Barcelona e Porto, viabilizada pelo MPF, para identificar as causas.

A perspectiva, segundo o delegado, é que após a identificação do gatilho do desastre seja possível averiguar com maior precisão se o comportamento de representantes da empresa diante dos riscos pode ser considerado criminoso.

Fonte: Reuters

Postado em 21/01/2020
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