Publicado em 08/05/2018 por Farley Rocha
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Justiça condena ex-deputado José Humberto por improbidade e suspende direitos políticos

A defesa de José Humberto vai recorrer da sentença.

José Humberto Soares.

A ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público começou há 12 anos, quando o ex-Deputado Federal  José Humberto Soares já havia deixado a chefia do Poder Executivo de Patos de Minas. Quando prefeito, de 2001 a 2004, ele teria contratado servidores públicos sem concurso público, contrariando a Constituição Federal. A decisão condenou o ex-deputado ao pagamento de R$10 mil e suspendeu por 3 anos seus direitos políticos. A defesa de José Humberto vai recorrer da sentença e contou que ela não influencia em nada em sua candidatura.

Iniciada em 2006, a ação corre na 2ª Vara Cível de Patos de Minas, mas foi decidida pelo Juiz Cooperador Afrânio José Fonseca Nardy de Belo Horizonte, através do “Programa Julgar”. A sentença publicada no dia 02 de maio relata que José Humberto contratou por meio de contratos temporários diversos servidores a partir de 2001, quando exerceu o mandato de Prefeito de Patos de Minas. Uma lei foi proposta por José Humberto para permitir as contratações.

De acordo com a sentença, foram contratados de forma irregular servente de obras, visitador sanitário, instrutor de cidadania, copeiro, médico ginecologista, auxiliar de serviços, agente comunitário de saúde, professor, médico plantonista, magarefe, digitador, médico cirurgião, supervisor educacional, fisioterapeuta, rondante, auxiliar de enfermagem, pedreiro, jardineiro, médico otorrinolaringologista, operador de máquina, monitor de creche, agente de administração e etc.

Segundo a decisão, as contratações feriram a Constituição Federal que prevê que o ingresso no serviço público deve ser feito via de regra através de concurso público. Como não foi vislumbrada pelo magistrado qualquer situação autorizativa para as contratações sem concurso entendeu que o ato de José Humberto violou os princípios da administração pública o que enseja a improbidade administrativa.

Após quase 12 anos, a justiça então condenou José Humberto por improbidade, obrigando-o a pagar uma pena cível de R$10 mil. Além disso, a sentença suspendeu os direitos políticos do ex-deputado federal por 3 anos. A advogada do ex-deputado, Marleide Viana, contou que vai recorrer e disse que está convicta na absolvição. “O próprio juiz disse que não houve dano ao erário, não houve proveito econômico e nem enriquecimento ilícito. O magistrado ainda condenou por um artigo diverso da denúncia”, argumentou. Ela também disse que esta sentença é de 1ª Instância e Civil, não influenciando em nada para registro de candidatura ou posse em mandato eletivo. “Só após o trânsito em julgado, começará a executar a pena de suspensão dos direitos políticos”, concluiu.

Autor: Farley Rocha Postado em 08/05/2018
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104 comentários

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  • Regina França | 2 semanas, 1 dia atrás

    Por fazer um tipo de sacanagem desas esse ilustre senhor deveria estar na cadeia !!! onde e lugar de político corrupto, nota zero para o senhor, e meu voto nunca mais,, tiau obrigado .

    11 4 Responder

  • Regina França | 2 semanas, 1 dia atrás

    Por fazer um tipo de sacanagem desas esse ilustre senhor deveria estar na cadeia !!! onde e lugar de político corrupto, nota zero para o senhor, e meu voto nunca mais,, tiau obrigado .

    13 4 Responder

  • Pirilampo | 2 semanas, 1 dia atrás

    "Atrás da corrupção só não vai quem já morreu..." kkkk... como é que vamos votar em algum político esse ano heim? Tá tudo sujo ou imundo, se não tá preso, tá difícil, tô bem achando que meu voto vai ser nulo mesmo.

    11 3 Responder

  • Silvio | 2 semanas, 1 dia atrás

    E o atual prefeito esta fazendo a mesma coisa, enchendo a prefeitura de cabides de emprego,tem e são muitos.

    15 1 Responder

  • Pedro | 2 semanas, 1 dia atrás

    Levou 12 anos pra ter uma sentença de primeiro grau e ainda tem gente que acredita que a nossa "justissa" não é seletiva. Vejam só os casos do Elmiro: são 3 ações de improbidade propostas em 2005 (comarca de Patos) e até hoje não houve sequer audiência para oitiva de testemunhas. Nunca se viu o Ministério Público (ou qualquer outra pessoa) reclamar da morosidade. Ele ainda tem outro em Belo Horizonte que é de 2013 e também está ainda em fase de oitiva de testemunhas (como a maior parte é por carta precatória, vai demorar muito ainda). E a gente não vê aqueles ... dar um pio sequer. O que mais temos no Brasil são falsos moralistas (aqueles que vestem a camisa da CBF e protestam contra a corrupção e são mais sujos que pau de galinheiro).

    17 1 Responder

  • datena | 2 semanas, 1 dia atrás

    Trem ta durim pro seu lado Ze dos Pano.

    11 1 Responder

  • Fernando | 2 semanas, 1 dia atrás

    Todos assistimos a decadência do Lions Clube em nossa cidade e cidades vizinhas, agora se política em nome de todos os seus integrantes é um desrespeito.

    7 8 Responder

    Lions sempre ativo em Patos - 2 semanas, 1 dia atrás

    Não entendi "decadência do Lions Clube em nosso cidade". De onde você tirou essa informação errada? Caso você não saiba, em Patos de Minas temos 3 Lions Clubes, sendo que o Lions Giovanini é o maior do Distrito ( MG e DF), com mais de 60 casais integrantes. O Lions Domingos de Matos também tem vários integrantes e inclusive mantém a Casa da Acolhida. Lions Clube realiza vários feitos em nossa cidade e nos distritos. Visite o Lions, lá tem curso de corte e costura, curso de cabeleireiro, além de várias outras atividades.

    10 8

  • Caldo Grosso | 2 semanas, 1 dia atrás

    A cada dia que passa, só uma certeza... POLÍTICA BRASILEIRA = MÁFIA

    15 1 Responder

  • BANE | 2 semanas, 1 dia atrás

    TUDO FARINHA PODRE MESMO SACO SARNENTO

    16 0 Responder

  • Leão 2 semanas, 1 dia atrás

    Comentário removido pelos leitores. Este comentário foi retirado porque recebeu 20 votos negativos a mais que os positivos.

    Indignado - 2 semanas, 1 dia atrás

    Faço parte do LIONS a aproximadamente 20 anos, sou eleitor de um candidato citado nesse comentário. Desconheço candidato do LIONS. Não referendamos ninguém em nosso nome e não aceito utilizarem meu nome para politicagem.

    17 6

    Lionino - 2 semanas, 1 dia atrás

    Não sabia que o Lions agora é sombra de partido político. Vergonha essa manipulação.

    14 4

    Adolfo - 2 semanas, 1 dia atrás

    Não imaginava que o Lions se prestasse a isso.

    13 4

    Parabéns - 2 semanas, 1 dia atrás

    Pensava que o Lions era um clube de servi?o sério, se embarcou na politicagem, acabou. Desculpem mais essa é minha opinião.

    15 2

    Guga - 2 semanas, 1 dia atrás

    Até o LIONS se meteu em política? Então acabou também o LIONS.

    12 2

    Vergonha - 2 semanas, 1 dia atrás

    Isso é que dá escolher mal os presidentes, acabam em uma gestão com o que foi construído em vidas. Falta de preparo e liderança.

    10 0

    Verdadeiro Leão - 2 semanas, 1 dia atrás

    Esse "Leão" com certeza não é do Lions e está com a intenção de denegrir a imagem do clube. Lions não se mete em politica, Lions prega a união, companheirismo e ajuda ao próximo. Desenvolve várias atividades em prol da comunidade e todos que conhecem sabem de sua importância.

    4 8

    Lions sempre ativo em Patos - 2 semanas, 1 dia atrás

    Lions não está envolvido em política e não tem candidato! Isso é conversa fiada de pessoa mal intencionada.

    3 7

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