A lista de problemas causados pela falta de limpeza nos lotes vagos e imediações de Patos de Minas ganhou mais um transtorno. Moradores do Bairro Caramuru que usam o transporte coletivo estão tendo dificuldades para esperar e descer do ônibus.
Uma moradora entrou em contato com o Patos Hoje e disse que diariamente precisa usar o transporte coletivo e quando vai descer do ônibus está tendo que entrar no meio do mato. A calçada, onde ela desce, está tomada pelo matagal.
O ponto de ônibus informado fica na Rua Caetés, esquina com a Rua Olímpio Ferreira. No lote, que está cercado como determina o Código de Posturas, é possível ver que o proprietário faz a limpeza, mas apenas do lado interno, deixando o lado externo com muito mato.
O Código de Posturas do Município estabelece que “o proprietário ou possuidor de terreno urbano, de faixa de seu domínio e/ou lote vago, é obrigado a mantê-lo limpo, capinado e drenado, independente de licenciamento dos respectivos atos”.
Em caso de descumprimento, a Prefeitura Municipal deve fazer uma notificação ao dono para que faça a limpeza. Caso o responsável não cumpra, ele receberá uma multa que será cobrada no carnê do IPTU. Em caso de reincidência, a multa será em dobro.
Autor: Farley Rocha
