A universidade Federal de Uberlândia publicou o edital do processo de doação do terreno para a construção do Campus de Patos de Minas. A proposta traz todos os detalhes para a doação, como o tipo e tamanho do terreno e os critérios a serem usados na hora da escolha do imóvel, em caso de mais de uma proposta. Pessoas físicas e jurídicas podem participar do processo de doação, além de consórcios com mais de um participante. Todos os terrenos ofertados serão incorporados ao patrimônio da UFU, sem possibilidade de arrependimento.
As propostas de doação deverão ser entregues em dois envelopes no Campus da UFU em Uberlândia, no período de 10 a 20 de fevereiro. Os envelopes serão abertos às 09 horas do dia 21 de fevereiro, em reunião pública, a se realizar no Palácio Dona Filomena de Macedo Melo (Palácio de Cristal), sito à Av. Getúlio Vargas, nº 230, centro, Patos de Minas – MG.
Os terrenos a serem doados para a construção do Campus da UFU em Patos de Minas devem ter no mínimo 30 hectares de área contínua, não podendo ser divididos por rios, depressões, grotas ou estradas. A propriedade deve estar situada no entorno ou próximo à área urbana da cidade de Patos de Minas-MG, num raio de até 10 (dez) quilômetros do centro da cidade, adotando-se como ponto de partida a antiga sede da Prefeitura na avenida Getúlio Vargas.
A área a ser doada para a implantação do Campus deverá apresentar também condições físicas favoráveis, como relevo plano ou de declividade média suave não superior a 6% e nem inferior a 2%; superfícies com, no máximo, 5% de área alagadiça em qualquer época do ano, ausência de maciços rochosos visíveis que impeçam ou dificultem ou encareçam a implantação das edificações e das estruturas pertinentes ao campus e ausência de restrições legais ambientais para a implantação das estruturas físicas necessárias à instalação do campus.
O doador deverá arcar com todos os custos, encargos e impostos referentes à transferência da área doada para a UFU. Além disso, os investimentos a serem feitos no local vão contar pontos na hora da escolha do terreno. “A área onde será implantado o 1º Campus Universitário da UFU em Patos de Minas-MG será escolhida dentre as áreas doadas, cujos doadores se comprometam a, além da doação propriamente dita, dotar o imóvel de infraestrutura básica ou complementar e repassar à UFU parte da valorização imobiliária da área adjacente”.
A infraestrutura básica obrigatória a ser ofertada compreende a implantação de acesso à área doada, por via de pista dupla mais área de estacionamento, asfaltada, iluminada, com drenagem pluvial, com canteiro central, ciclovia e calçada para pedestres. Além disso, a infraestrutura básica compreende a implantação no local de energia elétrica, telefonia fixa, água e esgoto. Os investimentos no terreno, além da infraestrutura básica, vão contar pontos, o equivalente a um ponto para R$ 50 mil de investimento.
Havendo mais de uma área doada, a UFU utilizará um imóvel para construção do 1º Campus Universitário na cidade de Patos de Minas-MG, e os demais imóveis doados serão incorporados definitivamente ao patrimônio da Universidade, que poderá lhes dar a qualquer tempo a destinação que for aprovada pelo Conselho Universitário. Veja o Edital na íntegra!
Autor: Maurício Rocha
