A espera acabou. Finalmente a Superintendência Regional de Meio Ambiente, Supram, foi inaugurada em Patos de Minas. A solenidade aconteceu na manhã deste sábado (07) e contou com a participação do Governador Romeu Zema, do Prefeito Luís Eduardo Falcão, da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Marília Melo, do Deputado Estadual e criador da emenda que possibilitou a criação do órgão, Dr. Hely Tarquínio entre outras autoridades. A Supram foi instalada anexa à sede do IEF próximo a Escola Agrícola. Também foi inaugura nesse sábado e vai funcionar no local, a Superintendência Regional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Com a criação da Supram em Patos de Minas, a expectativa é de que os moradores da região sejam melhores atendidos. De acordo com Rita de Cássia Silva Braga, Superintendente de Meio Ambiente, a Supram Alto Paranaíba irá atender Patos de Minas e outras 20 cidades da região. Segundo ela, a implantação da unidade faz parte do desmembramento da Supram Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro que tinha sede em Uberlândia. Rita explicou que a unidade irá permitir mais celeridade nos processos de regularização, fiscalização e controle ambiental.

Segundo a Secretária Estadual de Saúde, Marília Melo, a Supram já está com uma equipe pronta e preparada para receber as demandas da população. Ela disse ainda que alguns processos estão em fase de transição e parte dos funcionários foram realocados de Uberlândia para Patos de Minas. O Governador Romeu Zema ressaltou a importância de uma unidade da Supram em Patos de Minas e disse que vetou o projeto em um primeiro momento por questão de prioridade, mas que sabe da importância da Supram para a região. "Nós pegamos um estado totalmente arrasado pelas gestões anteriores. Se dependesse de mim, eu gostaria de implantar a Supram aqui no meu primeiro dia de governo, mas nós tínhamos outras prioridades e nossos recursos eram muito limitados" disse ele.

O Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio disse que a implantação da Supram em Patos de Minas é um sonho realizado. Segundo o parlamentar, que foi o criador da emenda que possibilitou na criação do órgão na capital do milho, a conquista é de todo um povo e não apenas de sua iniciativa. A Superintendência Regional de Meio Ambiente é um sonho antigo dos patenses e dos moradores da região. Para obter uma licença ambiental, era preciso ir até a cidade de Uberlândia. Além da distância, a reclamação dos empreendedores é com a demora para ser atendido. Existe reclamação de pessoas que passaram quatro anos esperando uma deliberação do órgão.

Implantação

As novas instalações funcionarão na Fazenda Canavial, onde atualmente já há a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Alto Paranaíba, pertencente ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). Com a inauguração, o município de Patos de Minas ganha então um núcleo regional de três dos quatro órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Dentre os serviços que a população e os empresários da região poderão utilizar na nova unidade da Supram estão a regularização, a fiscalização e o controle ambiental. A Supram Alto Paranaíba irá processar licenciamentos na modalidade simplificada, ou seja, aqueles feitos em uma única fase, por meio de cadastro (LAS/Cadastro) ou da apresentação, pelo empreendedor, do Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS).

Nessa modalidade, a nova unidade regional ficará responsável, em média, por um terço dos processos que atualmente dão entrada na Supram Triângulo Mineiro, com sede em Uberlândia. O órgão também será referência para recebimento de processos não passíveis de licenciamento ambiental.

Igam

Já na nova Unidade Regional de Gestão das Águas será possível solicitar a outorga de uso de recursos hídricos. A outorga deve ser solicitada antes da implantação de qualquer intervenção que venha a alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água. Quando já estiver ocorrendo o uso do recurso hídrico, o processo de solicitação de outorga para a regularização da intervenção é o mesmo. Sem ele, o usuário está sujeito às sanções previstas em lei.

Atendimento

O atendimento presencial da Supram e da Urga Alto Paranaíba será de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, no endereço Fazenda Canavial, Caixa Postal 240, Patos de Minas. O agendamento para a Urga é feito neste link. Para mais informações sobre serviços, documentação, dentre outros, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone: (34) 3822-3533 e pelos emails: supram.ap@meioambiente.mg.gov.br e bruno.avila@meioambiente.mg.gov.br.

Alto Paranaíba

O Alto Paranaíba é uma das 10 regiões de planejamento do Estado de Minas Gerais. Pertence à Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. As principais atividades econômicas do local são a agropecuária e a extração mineral, sobretudo nos municípios de Araxá, Patos de Minas e Patrocínio. As principais culturas plantadas são o café, a soja e o milho.