“Sinto-me mais viva, mais esperançosa, mais mulher. Eu me sinto mais protegida com esse processo. Não estou 100%, porém estou melhor.”

O relato é da auxiliar administrativa Sidnilda Abadia da Silva, que teve seu caso incluído no “Mutirão de Eliminação da Violência contra as Mulheres”, realizado na Comarca de São Gotardo, no Alto Paranaíba.

Ela decidiu denunciar o ex-marido após sofrer violência psicológica durante 10 anos. Seu processo foi atendido no mutirão realizado no Fórum Antônio Melgaço.

“Tivemos bons momentos. Mas depois vinham os xingamentos, os áudios agressivos enquanto eu estava no trabalho. Ele sempre quebrava alguma coisa em casa, e meu filho presenciando. Foi difícil, mas tomei coragem e fiz a denúncia no ano passado. Não dei conta de continuar vivendo a vida que eu levava.”

O mutirão foi uma iniciativa do juiz diretor do Foro da Comarca de São Gotardo e titular da Vara Criminal e de Execuções Penais, Miller Freire de Carvalho, e integra o compromisso firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento à violência de gênero. A ação também faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

O magistrado pontuou que o mutirão, em sua 3ª edição, “tem impacto direto na proteção das vítimas, pois aproximar o julgamento da data dos fatos contribui significativamente para prevenir novos crimes de violência doméstica contra a mulher.”

Celeridade

O juiz Miller Freire de Carvalho ressaltou que, desde outubro, cerca de 200 processos já passaram pelo esforço concentrado em três mutirões:

“Temos nos organizado para que o máximo de audiências aconteça. Nos três mutirões, realizamos cerca de 200 audiências, e as sentenças são proferidas em 30 dias. Assim, nossa média é relativamente alta em comparação à realidade da Comarca, e a expectativa é aproximar a realização das audiências o máximo possível da data do crime.”

Os mutirões contam com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Um dos promotores de Justiça que atua na Comarca de São Gotardo, Pedro Andrade Perillo, destacou três frentes de resposta:

“A primeira diz respeito ao próprio réu, que passa a ter resposta em relação à acusação que enfrenta. O segundo ponto é que a vítima passa a ter conhecimento de que o sistema de Justiça está adotando as providências necessárias para responder a fato de tamanha repercussão no âmbito doméstico. O terceiro ponto é a responsabilização do infrator, aquele que praticou violência no ambiente doméstico.”

Prevenção

O juiz Miller Freire de Carvalho enfatizou que os mutirões também contribuem para prevenir a reincidência e novos crimes:

“A iniciativa oferece uma resposta efetiva à vítima, que se sente ouvida pela Justiça, fortalecendo a confiança na instituição. Há prevenção da prática de novos crimes, e evita que o agressor reincida. Os mutirões também contribuem para preservar as provas, pois quanto mais próximo dos fatos ouvirmos vítima e testemunhas, mais fielmente conseguimos apurar os fatos para chegar a uma sentença adequada.”

Segundo ele, a Comarca se prepara para outros mutirões, previstos para o 1º semestre de 2026:

“A ideia é manter a pauta cada vez mais ajustada, já que ainda temos audiências marcadas até junho do próximo ano.”

Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom- Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG