Mais de mil presos que cumprem pena no regime semiaberto em Minas Gerais vão ganhar o direito de passar o Dia das Mães, comemorado neste domingo, em casa. Segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a saída temporária vai beneficiar 1.190 detentos.
Previsto na Lei de Execução Penal (7.210/1984), o benefício é concedido a presos do regime semiaberto que tenham cumprido pelo menos 1/6 (réus primários) ou 1/4 da pena (reincidentes). Além disso, é preciso ter bom comportamento e fornecer o endereço de onde poderá ser encontrado.
O preso também tem que ficar em casa no período noturno e é proibido de frequentar, por exemplo, bares e casas noturnas. No total, a saída temporária ocorre cinco vezes por ano e o preso pode ficar até sete dias fora da unidade.
Apesar de muito contestada por boa parte da população, uma vez que alguns aproveitam a saída para cometer novos crimes, o percentual de detentos que não voltam para as unidades é de apenas 3%.
Fonte: Itatiaia
