Reunião da comissão. (Foto: arquivo)

A comissão de vereadores formada para analisar as denúncias com pedido de cassação do prefeito Pedro Lucas por atos de improbidade administrativa apresentará o relatório final nesta quinta-feira (10). O texto será levado para apreciação em plenário que decidirá pela continuidade ou não do processo de cassação do chefe do executivo.

A comissão é formada por cinco vereadores que foram definidos através de sorteio. Eles ficaram responsáveis por analisar a denúncia feita pelo vendedor Sérgio Araújo Garcia contra o prefeito Pedro Lucas. O vendedor, que é filiado ao PV, acusa o chefe do executivo de ter cometido atos de improbidade administrativa ao usar máquinas e servidores da Prefeitura para fazer obras em propriedade particular e de usar caminhões para abastecer tanques de combustível em um posto também particular no centro da cidade.

As denúncias apresentadas na Câmara Municipal contra o prefeito Pedro Lucas também foram alvo de investigação do Ministério Público que ajuizou duas ações civis públicas com pedido de perda do mandato. O prefeito Pedro Lucas argumenta que os serviços feitos nas duas propriedades já aconteciam em outras administrações. No caso do encascalhamento da fazenda de Hamilton Porto, a Administração Municipal afirma que o serviço era parte de uma parceria.

A apresentação do relatório final será em reunião ordinária, a partir das 14 horas, em plenário. A partir daí os vereadores votam pela aceitação ou não das denúncias contra o chefe do executivo. Os membros da comissão serão os primeiros a votar, sendo os demais vareadores chamados em seguida por ordem alfabética.

Assim como acontece em denúncias contra o presidente da república e o governador do estado, serão necessários dois terços dos parlamentares para que o processo de cassação seja iniciado. Como a Câmara Municipal de Patos de Minas possui 17 vereadores, pelos menos 12 terão que votar favoráveis à abertura do processo de cassação.

Autor: Maurício Rocha