Os produtores rurais da região estão comemorando a decisão do Governo Federal de suavizar as penalidades aplicadas em casos de infrações ambientais. Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) o Decreto nº 6.686, que altera o Decreto no 6.514, editado em julho de 2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece processo administrativo federal para apuração dessas infrações.
A principal mudança é referente a averbação de reserva legal. Todos os produtores rurais do país deveriam fazer a averbação de reserva até o final deste mês. Além de responder criminalmente, o produtor que deixasse de cumprir esta obrigação poderia ser punido com multa de até R$ 500 mil. Com o novo decreto o prazo foi ampliado para o dia 11 de dezembro de 2009.
Para a Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, a FAEMG, o Decreto 6.686/08 não atende à íntegra dos pleitos do Sistema Sindical Rural, mas o ministro da Agricultura vem defendendo posições importantes para o campo, como o reconhecimento da necessidade do respeito à ocupação agrícola já consolidada e da manutenção de culturas como café, cana-de-açúcar e frutas em áreas de topografia acidentada.
Produtores Rurais comemoram redução de penalidades no Campo
A principal mudança é referente a averbação de reserva legal.
Cadastre-se e receba nossas principais notícias!
Celular cadastrado com sucesso
Últimas
NOTÍCIAS
- 28/03/2024
- em Cidade
Polícia Militar Rodoviária alerta para os desmoronamento de pedras em trechos da BR 146
- (1)
- COMPARTILHAR
- 28/03/2024
- em Cidade
Convenção garante salário dos empregados no comércio em no mínimo R$1.515,00
- (0)
- COMPARTILHAR
- 28/03/2024
- em Policiais
Pai é preso por ameaçar a filha no trabalho dela porque os netos estariam abandonados
- (8)
- COMPARTILHAR
- 28/03/2024
- em Policiais
Casal perde quase R$ 10 mil em golpe, mas acaba preso por roubo de carro anunciado à venda
- (17)
- COMPARTILHAR
- 28/03/2024
- em Policiais
Idoso foragido há 23 anos por crime de homicídio é preso pela PRF em Patos de Minas
- (6)
- COMPARTILHAR
- 28/03/2024
- em Policiais
Jovem flagrado furtando amaciantes, confessa “fissura” por crack e pede para ser internado
- (6)
- COMPARTILHAR
- 27/03/2024
- em Regionais
Polícia Militar de Patrocínio apreende armas e drogas durante cumprimento de mandados
- (1)
- COMPARTILHAR
- 26/03/2024
- em Regionais
PC apreende chips celulares usados em nome da Prefeita de Uberaba
- (1)
- COMPARTILHAR
- 26/03/2024
- em Regionais
Carreta bitrem carregada com madeira tomba na BR365, próximo à Varjão de Minas
- (4)
- COMPARTILHAR
- 25/03/2024
- em Regionais
PC prende acusado de enforcar, morder e desferir murros e pauladas na ex, em Rio Paranaíba
- (2)
- COMPARTILHAR
- 25/03/2024
- em Regionais
Polícia Militar encontra drogas e espingarda calibre 12 em casa de foragido da Justiça
- (1)
- COMPARTILHAR
- 22/03/2024
- em Regionais
PC prende acusado de extorquir ex com ameaça de publicar fotos íntimas em Unaí
- (2)
- COMPARTILHAR
- 27/03/2024
- em Gerais
Brasil e França lançam programa para arrecadar € 1 bilhão em 4 anos
- (1)
- COMPARTILHAR
- 27/03/2024
- em Gerais
Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho
- (4)
- COMPARTILHAR