O Prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, voltou a publicar um decreto com proibição de venda, fornecimento, distribuição e compra de bebidas alcoólicas no município. O decreto 5011 desta sexta-feira (12) terá validade de 7 dias. A medida excepcional é para impedir a propagação do coronavírus em Patos de Minas. O decreto está em vigor.
Embora proibida a venda, os estabelecimentos de quaisquer natureza terão até as 9h00 deste sábado (13) para retirarem os produtos da prateleiras ou expositores ou promoverem o isolamento do estoque.
A atividade ou estabelecimento onde ocorrer o ato de descumprimento das medidas disciplinadas pelo decreto estará sujeito às penalidades administrativas previstas na legislação. As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão para a Ouvidoria Municipal através do aplicativo patosconectado ou pelo whatsapp 3822 9601.
A medida foi deliberada em reunião do Comitê Municipal de Combate à Covid-19 e publicada nesta sexta-feira (12/3), na edição 348 do Diário Oficial do Município (extraordinária III). Veja o decreto 5011 na íntegra!
