O encontro acontecerá às 17h do dia 29 de janeiro, no auditório do prédio da CDL O Projeto da Parceria Público-Privada (PPP) destinado à celebração de regime de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Patos de Minas será apresentado durante audiência pública. O objetivo principal do evento é colher contribuições e sugestões da população em relação ao edital.

A reunião acontecerá no dia 29 de janeiro, às 17 horas, na Rua Dores do Indaiá, 17, Centro. A participação é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive para fornecer comentários e contribuições ao projeto. O regulamento e outras informações estão disponíveis no site https://patosdeminas.mg.gov.br/ppp/saneamentoaguaesgoto/.

Os comentários e as contribuições devem ser sugeridos a partir da minuta do edital e dos anexos da futura Concorrência Pública de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário de Patos de Minas. Todos esses documentos também estão disponíveis no link acima.

Consulta Pública - Até a realização da audiência, continua aberta a consulta pública. De forma on-line, a população pode enviar as contribuições para a construção do edital de licitação. A consulta seguirá aberta até o próximo dia 30 de janeiro.

O formulário específico está disponível no link https://patosdeminas.mg.gov.br/ppp/saneamentoaguaesgoto/. Ele deve ser preenchido com nome completo, endereço de e-mail, contribuições e respectivas justificativas. O e-mail licitacoes@patosdeminas.mg.gov.br é outro canal disponível para participar da consulta. O participante que enviar contribuições por e-mail pode solicitar, na mesma mensagem, que sua identificação não seja publicada com os resultados da consulta pública.

O relatório técnico contendo o posicionamento do Executivo local para acatamento total, parcial ou recusa das contribuições recebidas será divulgado no site da prefeitura até 15 dias após o término da consulta.

Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas