O encontro acontecerá às 17h do dia 29 de janeiro, no
auditório do prédio da CDL O Projeto da Parceria Público-Privada (PPP)
destinado à celebração de regime de concessão dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em Patos de Minas será
apresentado durante audiência pública. O objetivo principal do evento é colher
contribuições e sugestões da população em relação ao edital.
A reunião acontecerá no dia 29 de janeiro, às 17 horas, na
Rua Dores do Indaiá, 17, Centro. A participação é aberta a qualquer pessoa
física ou jurídica, inclusive para fornecer comentários e contribuições ao
projeto. O regulamento e outras informações estão disponíveis no site
https://patosdeminas.mg.gov.br/ppp/saneamentoaguaesgoto/.
Os comentários e as contribuições devem ser sugeridos a
partir da minuta do edital e dos anexos da futura Concorrência Pública de
Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e de
Esgotamento Sanitário de Patos de Minas. Todos esses documentos também estão
disponíveis no link acima.
Consulta Pública - Até a realização da audiência, continua
aberta a consulta pública. De forma on-line, a população pode enviar as
contribuições para a construção do edital de licitação. A consulta seguirá
aberta até o próximo dia 30 de janeiro.
O formulário específico está disponível no link https://patosdeminas.mg.gov.br/ppp/saneamentoaguaesgoto/.
Ele deve ser preenchido com nome completo, endereço de e-mail, contribuições e
respectivas justificativas. O e-mail [email protected] é outro
canal disponível para participar da consulta. O participante que enviar
contribuições por e-mail pode solicitar, na mesma mensagem, que sua
identificação não seja publicada com os resultados da consulta pública.
O relatório técnico contendo o posicionamento do Executivo local para acatamento total, parcial ou recusa das contribuições recebidas será divulgado no site da prefeitura até 15 dias após o término da consulta.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas
