A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, publicou o Edital nº 14/2026, destinado ao fomento de projetos culturais por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. O chamamento público tem como objetivo selecionar propostas de diversas áreas artísticas e culturais, fortalecendo a produção cultural no município e ampliando o acesso da população às manifestações culturais. Os recursos do Governo Federal somam R$ 60 mil.

O edital é voltado para pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais sem constituição jurídica, desde que comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Os interessados poderão inscrever projetos em segmentos como artes visuais, audiovisual, artesanato, literatura, música, teatro, dança, patrimônio cultural, cultura popular, hip hop, design, moda, capoeira, circo, cultura digital, entre diversas outras linguagens artísticas.

As propostas poderão contemplar ações presenciais, itinerantes, remotas ou híbridas e envolver desde apresentações artísticas, festivais, exposições, oficinas, cursos e feiras até a produção de livros, filmes, podcasts, plataformas digitais, pesquisas, intervenções urbanas e outras iniciativas culturais.

Os projetos serão analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), que atribuirá pontuação máxima de 100 pontos. A avaliação será dividida entre critérios técnicos e de fomento, que somam até 40 pontos, e critérios artísticos, que representam até 60 pontos. Entre os aspectos considerados estão a relevância cultural da proposta, abrangência das ações, tempo de atuação do proponente, clareza da proposta e qualidade da descrição do produto cultural.

Em caso de empate, terão prioridade os projetos com maior pontuação nos critérios artísticos, maior tempo de atuação cultural do proponente, melhor desempenho nos critérios de fomento e técnicos, além da idade do proponente e, persistindo o empate, sorteio público.

O edital também prevê a adoção de ações afirmativas, com reserva de vagas para candidatos que se enquadrem nas cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da possibilidade de participação de entidades e coletivos ligados às culturas tradicionais e populares, mediante comprovação dos requisitos estabelecidos.

Os projetos selecionados firmarão um Termo de Execução Cultural com vigência de 12 meses. O edital prevê a distribuição de R$ 60 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única e deverão ser utilizados exclusivamente na execução da proposta aprovada. Entre as obrigações dos contemplados estão a realização da contrapartida prevista, a divulgação do apoio da Política Nacional Aldir Blanc e da Prefeitura de Patos de Minas, além da prestação de contas e da guarda da documentação por cinco anos.

A administração municipal destaca que a iniciativa busca fortalecer o setor cultural local, incentivar a produção artística e ampliar as oportunidades para artistas, produtores culturais, coletivos e instituições desenvolverem projetos que valorizem a diversidade cultural de Patos de Minas.

Veja aqui o Edital!