A Prefeitura de Patos de Minas publicou nesta quinta-feira (25) o Decreto nº 6.298/2026, que estabelece horários especiais de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta nos dias em que a Seleção Brasileira disputar partidas da fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA 2026.

A medida foi assinada pela prefeita Sandra Cristina Gomes da Silva e leva em consideração o interesse público e cultural que envolve os jogos da Seleção Brasileira, além da necessidade de organizar o trânsito e reduzir o fluxo de veículos e pessoas nos horários que antecedem as partidas, sem comprometer a prestação dos serviços essenciais.

De acordo com o decreto, a alteração no expediente será aplicada exclusivamente caso o Brasil avance para as fases de mata-mata da competição. O horário de funcionamento dos órgãos municipais será definido conforme o horário da partida:

• Jogos às 14h: expediente das 7h às 12h;

• Jogos às 16h: expediente das 9h às 14h;

• Jogos às 17h: expediente das 10h às 15h;

• Jogos às 18h: expediente das 11h às 16h;

• Jogos às 19h: expediente das 12h às 17h.

A administração municipal ressalta que a alteração não se aplica aos serviços considerados essenciais ou que funcionam em regime de plantão permanente. Nesses casos, caberá aos gestores de cada pasta adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade e a regularidade do atendimento à população.

Entre os serviços que permanecerão funcionando normalmente estão os de rondantes, o Terminal Rodoviário José Rangel, o Cemitério Municipal, o Aeroporto Municipal e outros definidos pelos secretários responsáveis.

Educação e Saúde terão regras específicas

O decreto também estabelece normas específicas para algumas áreas da administração.

Na Secretaria Municipal de Educação, os horários de funcionamento das escolas serão definidos em conjunto entre a secretaria e os diretores das unidades, respeitando as particularidades de cada escola, o calendário letivo e a carga horária obrigatória dos estudantes.

Já na Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que participam do Programa Corujão da Saúde deverão retomar os atendimentos a partir das 17h, mantendo normalmente os serviços previstos pelo programa.

Além disso, as secretarias cujas atividades ocorrem predominantemente no período da tarde deverão reorganizar previamente as equipes, antecipando ou adequando a jornada de trabalho para assegurar o cumprimento da carga horária dos servidores e a continuidade dos serviços públicos.

Segundo o decreto, a flexibilização do expediente busca permitir que os servidores acompanhem os jogos da Seleção Brasileira sem comprometer o funcionamento da administração municipal e os serviços prestados à população.