A Prefeitura de Patos de Minas inicia, nesta sexta-feira (29/12),
consulta pública para receber contribuições para a construção de edital de
licitação destinado à concessão do serviço de abastecimento e tratamento de
água e esgoto. A consulta estará aberta até o dia 30 de janeiro de 2024.
Usuários, prestadores de serviços, órgãos de defesa do
consumidor e demais interessados poderão enviar as sugestões por meio
eletrônico durante o referido período. Formulário específico estará disponível
no site da prefeitura, devendo ser preenchido com nome completo, endereço de
e-mail, contribuições e respectivas justificativas. O e-mail
[email protected] é outro canal disponível para participação na
consulta. O participante que enviar contribuições por e-mail pode solicitar, na
mesma mensagem, que sua identificação não seja publicada com os resultados da
consulta pública.
As informações recebidas darão subsídio para discussões
sobre o edital e os estudos para exploração, sob regime de concessão, dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no
município. Os documentos relativos à consulta pública assim como o formulário
de envio de sugestões estão disponíveis no link
https://patosdeminas.mg.gov.br/ppp/saneamentoaguaesgoto/.
O relatório técnico contendo posicionamento da Prefeitura de
Patos de Minas para acatamento total, parcial ou recusa das contribuições
recebidas será divulgado no site
patosdeminas.mg.gov.br/ppp/saneamentoaguaesgoto em até 15 dias após terminada a
consulta.
1-Finalizado o período de recebimento das sugestões, haverá
audiência pública. A partir dela, as etapas a serem executadas na sequência
são:
2-publicação do novo edital e contratação final da empresa
vencedora;
3-assinatura do contrato: empresa paga indenização para a
Copasa e é feita a transferência dos bens e serviços;
4-transferência total dos serviços: concessionária assume
integralmente os serviços e começa a praticar os descontos e as regras
previstas;
4-mapeamento da rede e da infraestrutura existente;
5-início dos investimentos de grande porte por parte da nova
empresa e obras de infraestrutura.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas
