A Portaria foi publicada no dia 10 de maio pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude

O Juizado da Infância e da Juventude publicou uma portaria estabelecendo regras para o acesso e permanência de crianças e adolescentes no Parque de Exposições durante a Fenamilho 2019. Este ano, as normas estão mais flexíveis, mas a fiscalização será reforçada para garantir a segurança dos menores de 18 anos.

De acordo com a portaria, crianças e adolescentes de até 15 anos poderão entrar e permanecer no Parque de Exposições desde que estejam acompanhados de responsável maior de 18 anos, que possua preferencialmente relação de parentesco. Para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, basta apresentar documento de identidade.

Menores de 18 anos poderão ter acesso aos espaços com bebida liberada, como os camarotes open bar, desde que estejam permanentemente acompanhados dos pais, com comprovação de documento. A Fazendinha Cultural não dispõe de sistema open bar, mas neste caso os adolescentes devem estar acompanhados de uma pessoa maior de 18 anos que seja parente próximo.

O Paiolão do Parque de Exposições também terá acesso de menores de 18 anos que estejam acompanhados dos pais. No setor de pista do Paiolão, maiores de 16 anos e menores de 18 anos terão acesso, mas precisarão apresentar uma autorização dos pais ou responsável legal com firma reconhecida.

O juiz da infância e da juventude, Vinícius de Ávila Leite, alertou que a fiscalização será reforçada e orientou os adolescentes a não tentarem falsificar a idade no documento, como já foi verificado em outros anos. Embora a portaria tenha ficado mais acessível, a fiscalização será intensificada pelos comissários de menores.

O adolescente que for flagrado desrespeitando a portaria, principalmente quanto ao uso de bebida alcóolica ou qualquer produto que possa causar dependência, ficará suspenso de participar de outros eventos da mesma natureza, inclusive dos demais dias da Fenamilho 2019.