Artistas, grupos culturais e entidades de Patos de Minas já podem se inscrever para concorrer a recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A Prefeitura publicou o Edital de Chamamento Público nº 11/2026, que vai destinar R$ 294,5 mil para premiar iniciativas culturais continuadas desenvolvidas no município.

Ao todo, serão selecionados 10 projetos culturais, com premiação individual de R$ 29.450,00. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e têm como objetivo fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Patos de Minas, ampliando o acesso da população às atividades culturais desenvolvidas nas comunidades.

Segundo o edital, podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, além de entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais que ainda não possuam certificação, desde que atendam aos requisitos previstos no processo seletivo. Entre as exigências está a comprovação de atuação cultural na comunidade há pelo menos três anos.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 15 de junho e 14 de julho de 2026, por meio da plataforma digital da Prefeitura “Conecta Patos”.

O edital também prevê reserva de vagas para ações afirmativas. Das dez premiações disponíveis, três serão destinadas a iniciativas lideradas por pessoas negras, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. Além disso, pelo menos 30% dos projetos contemplados deverão ter trajetória comprovada ligada às culturas tradicionais e populares.

A proposta integra a Política Nacional de Cultura Viva e busca fortalecer projetos culturais já consolidados em seus territórios, valorizando iniciativas comunitárias voltadas para áreas como patrimônio cultural, cultura popular, literatura, cultura digital, economia criativa, juventude, direitos humanos, meio ambiente, entre outras.

Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por representantes do poder público e da sociedade civil. Os contemplados receberão os recursos em parcela única e não precisarão apresentar prestação de contas, uma vez que a premiação possui caráter de reconhecimento e incentivo às atividades já desenvolvidas.

Confira o edital!