A Assembleia Legislativa de Minas deverá votar em segundo turno ainda esta semana, o a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/21, que possibilita a transferência direta aos municípios de parte dos recursos do acordo entre o Governo de Minas e a Vale, dispensando a celebração de convênios. O deputado patense, Hely Tarquinio, é o relator da proposta que vai destinar R$ 1,5 bilhão aos municípios mineiros.
Mesmo ainda não tendo sido aprovada em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição já tem definida a forma de repasses dos recursos para os municípios. Os valores foram definidos de acordo com o número de habitantes. Patos de Minas está na faixa entre 100 mil e 200 mil habitantes e vai receber R$ 7 milhões.
Veja quanto irá receber cada município da região:
Patos de Minas ............ R$ 7.000.000,00
João Pinheiro..... R$ 2.500.000,00
São Gotardo..... R$ 2.500.000,00
Carmo do Paranaíba...... R$ 2.500.000,00
Coromandel....... R$ 2.500.000,00
Sacramento.......... R$ 2.500.000,00
Vazante......... R$ 1.500.000,00
Presidente Olegário........ R$ 1.500.000,00
Lagoa Formosa........ R$ 1.500.000,00
Brasilândia......... R$ 1.500.000,00
Nova Ponte......... R$ 1.500.000,00
Campos Altos........... R$ 1.500.000,00
Rio Paranaiba...... R$ 1.000.000,00
Serra do Salitre........ R$ 1.000.000,00
Lagoa Grande......... R$ 1.000.000,00
São Gonçalo do Abaeté...... R$ 1.000.000,00
Riachinho............ R$ 1.000.000,00
Guimarania.......... R$ 1.000.000,00
Lagamar........... R$ 1.000.000,00
Varjāo de Minas ......... R$ 1.000.000,00
Tiros.............. R$ 1.000.000,00
Bonfinópolis..... R$ 1.000.000,00
Verissimo......... R$ 750.000,00
Matutina....... R$ 750.000,00
Pedrinópolis.... R$ 750.000,00
Cruzeiro da Fortaleza....... R$ 750.000,00
Belo Horizonte vai ficar com o maior volume de recursos – R$ 50 milhões. Uberlândia, Contagem e Juiz de Foram vão receber R$ 30 milhões cada uma. As cidades de Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis e Santa Luzia vão receber R$ 15 milhões cada uma.
O restante dos recursos teve a distribuição dividida por faixas:
- Municípios de 100 mil a 200 mil habitantes: R$ 7 milhões cada
- Municípios de 50 mil a 100 mil habitantes: R$ 5 milhões cada
- Municípios de 25 mil a 50 mil habitantes: R$ 2,5 milhões cada
- Municípios de 15 mil a 25 mil habitantes: R$ 1,5 milhão cada
- Municípios de 5 mil a 15 mil habitantes: R$ 1 milhão cada
- Municípios até 5 mil habitantes: R$ 750 mil cada
