Foto aérea do centro de Patos de Minas - arquivo Patos Hoje
A decisão do Congresso Nacional de garantir a redistribuição dos royalties do petróleo também para os estados não produtores vai garantir um incremento importante no caixa das prefeituras mineiras. O repasse desses recursos terá um aumento de mais de 650%, alcançando a marca de R$ 926,8 milhões para Minas Gerais. Para Patos de Minas deverão ser destinados mais de R$ 3 milhões em 2013.

A divisão dos recursos deverá acompanhar os critérios de distribuição do ICMS, que avalia 14 itens, começando pelo número de habitantes. Desta forma, o secretário de finanças e orçamento do município, Paulo Mota, calcula que a Prefeitura de Patos de Minas receberá aproximadamente R$ 300 mil a mais por mês, alcançando o montante de R$ 3,6 milhões em um ano.

A expectativa é de que os recursos já comecem a entrar no caixa do município a partir do próximo mês. Paulo Mota afirma que o dinheiro deverá ser destinado para a área da saúde, mas esclarece que a administração municipal ainda deverá fazer um estudo para avaliar as áreas mais necessitadas de novos investimentos.

Por enquanto, os royalties do Petróleo não têm destinação certa, mas o Governo Federal pretende fazer com que os recursos sejam investidos integralmente na educação, mais precisamente na valorização dos professores. A presidente Dilma Roussef já encaminhou uma medida provisória ao Congresso estabelecendo regras para a destinação dos royalties do Petróleo.

Autor: Maurício Rocha