O Orçamento do Município para o ano de 2011 recebeu 20 emendas dos vereadores antes de ser aprovado pela Câmara Municipal nessa terça-feira (14). O Projeto prevê a arrecadação de R$ 252 milhões, um crescimento de aproximadamente 18% com relação ao Orçamento de 2010. A Secretaria Municipal de Saúde vai ficar com a maior parte dos recursos, quase R$ 94 milhões.

Antes da votação, os vereadores fizeram um amplo estudo da peça Orçamentária. Cada parlamentar teve direito de incluir uma emenda no valor de R$ 120 mil em verbas de subvenção. Além disso, o Projeto de Lei recebeu outras nove emendas. Os vereadores destinaram R$ 100 mil para construção de uma clínica de recuperação de dependentes, R$ 140 mil para contrapartida na obra de conclusão do asfaltamento da estrada de Pindaíbas e R$ 500 mil para pagamento de precatórios.

A emenda mais polêmica, no entanto, é a que reduz a possibilidade da prefeita Béia Savassi de remanejar recursos do orçamento. Antes o chefe do executivo podia mudar a destinação de até 15% do Orçamento sem precisar de autorização da Câmara Municipal. Com a emenda dos vereadores Sílvio Gomes e Dalva Mota, esse percentual cai para apenas 10%. Os vereadores também aprovaram a revogação do artigo que permitia ao executivo realizar operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.

O montante de recursos destinado a cada setor, no entanto, não sofreu alterações:

-Secretaria Municipal de Saúde - R$ 93.933.700,00

-Secretaria Municipal de Infraestrutura - R$ 44.917.900,00

-Secretaria Municipal de Educação - R$ 33.323.400,00

- Instituto de Previdência Municipal – R$ 26.075.000,00

-Secretaria Municipal de Administração – R$ 13.016.400,00

-Secretaria de Desenvolvimento Social – R$ 9.911.900,00

-Secretaria de Finanças e Orçamento – R$ 8.464.400,00

-Secretaria Municipal de Cultura – R$ 5.168.300,00

- Câmara Municipal – R$ 5.125.000,00

-Fundação Promam – R$ 4.267.900,00

-Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 2.513.600,00

-Secretaria de Planejamento e Urbanismo – R$ 1.708.000,00

-Secretaria Municipal de Governo – R$ 932.700,00

-Advocacia Geral do Município – R$ 931.500,00

-Secretaria de Desenvolvimento Econômico – R$ 920.300,00

-Secretaria de Comunicação Social – R$ 528.800,00

-Controladoria Geral do Município – R$ 289.700,00

-Reserva de Contingência – R$ 200.000,00

Agora é esperar que estes valores se concretizem já que em 2010 a arrecadação do município ficou quase 15% menor que o esperado (R$ 30 milhões a menos). O vice-prefeito, José Eustáquio Rodrigues Alves, disse que está otimista.