O Congresso Nacional vota, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda a Constituição 20/08 que amplia o número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o país. A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), conhecida como "PEC dos Vereadores", já aprovada na Câmara dos Deputados, altera dispositivos constitucionais relativos ao quantitativo de vereadores, limitando as despesas das câmaras municipais a percentuais sobre a receita anual do município.
A PEC institui 24 faixas de composição das câmaras de vereadores. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Patos de Minas, com aproximadamente 140 mil habitantes passaria a ter 19 vereadores, oito a mais que os 11 que compõem a Câmara Municipal atualmente. Um aumento que divide opiniões. Nas ruas, uma parte dos eleitores é contrária à PEC e outra parte a favor.
Se a PEC for aprovada no Congresso nesta terça-feira e se valer já para a próxima legislatura, os novos vereadores serão Otaviano Marques de Amorim (PP), José Lucílo Duda (PT), Lázaro Daniel (PMDB), Adão da CEMIG (PV), Tonhão da COPASA (PTB), Edgar do Nego do Zezinho (DEM), Chico Mendonça (DEM) e Professor Omar (PSB).
Número de vereadores pode passar de 11 para 19 e fazer justiça a Otaviano Marques
O Congresso Nacional vota, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda a Constituição 20/08 que amplia o número de vereadores.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 16/07/2024
- em Policiais
Homem de 29 anos é morto com tiro na cabeça, em São Gotardo; oito pessoas foram presas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 16/07/2024
- em Cidade
Adesp e Sebrae apresenta Agenda de Ações Patos 2030 para pré-candidatos de Patos de Minas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Cidade
Obra da COPASA provoca grande quantidade de poeira, suja casas e comércios e revolta moradores
- (3)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Publicações Legais
Câmara Municipal de Varjão de Minas/MG, torna-se público Pregão Presencial nº 01 /2024
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Cidade
Motorista inabilitado, embriagado e que discutia com namorada é preso após causar acidente
- (4)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Regionais
Médico ginecologista é preso por violação sexual mediante fraude em Minas Gerais
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Regionais
Caminhão que transportava tecido pega fogo na BR 365 e é totalmente consumido pelas chamas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 14/07/2024
- em Regionais
Motorista de 55 anos é socorrido inconsciente até o Hospital Regional após carro capotar na MG 235
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Regionais
Golpe do “Pix Errado” se multiplica e faz novas vítimas a cada dia; veja como se prevenir
- (0)
- COMPARTILHAR
- 09/07/2024
- em Regionais
Passageira de 40 anos morre e motorista acaba preso após carro capotar na MG 190
- (0)
- COMPARTILHAR
- 15/07/2024
- em Gerais
Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Gerais
Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF
- (0)
- COMPARTILHAR
- 12/07/2024
- em Gerais
BNDES financiará complexo solar na Bahia para abastecer refinaria
- (0)
- COMPARTILHAR