A Polícia Militar de Patos de Minas prendeu em flagrante, na noite desse domingo (22), um homem de 44 anos, suspeito de descumprir medida protetiva de urgência que o proíbe de se aproximar da ex-companheira. A ocorrência foi registrada por volta das 22h20, no bairro Residencial Gramado, e o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima relatou aos militares que estava sentada em um bar na Rua Waldemar Caixeta quando avistou o ex-companheiro passando em frente ao local em um veículo Lifan 320, de cor vermelha. Segundo ela, o suspeito teria olhado diretamente em sua direção.

A vítima informou ainda que possui uma medida protetiva contra o ex, que determina a distância mínima de 300 metros entre ele e ela. Além disso, ela afirmou que já vinha sendo perseguida pelo ex em outras ocasiões, mas que apenas naquele momento decidiu acionar a polícia.

Ela também relatou que já foi agredida e ameaçada pelo acusado em situações anteriores e que considera suspeito o fato de ele permanecer em Patos de Minas, cidade onde não teria vínculos familiares ou empregatícios.

Após o contato com a vítima, a guarnição realizou rastreamento pela região e localizou o acusado sentado em uma pizzaria, onde consumia bebida alcoólica. Abordado, ele afirmou que trabalha como motorista de aplicativo e que teria passado pelo local “coincidentemente” após realizar uma corrida para o bairro Gramado. Ele disse ainda que está hospedado em uma pensão na cidade para realizar reparos em seu veículo.

Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis. Os pertences pessoais dele — celular, carteira e chaves do carro — foram entregues, a pedido dele, ao seu advogado. A vítima manifestou interesse em representar criminalmente contra o ex.

O boletim de ocorrência também registra, por meio de um formulário de avaliação de risco respondido pela vítima, um histórico de agressões e ameaças. A vítima relatou que já sofreu agressões físicas como socos, chutes, empurrões, enforcamento e sufocamento, além de ter sido obrigada a manter relações sexuais contra a vontade.

Segundo o documento, ele já teria dito frases como “se não for minha, não será de mais ninguém”, e costuma perseguir, vigiar e controlar a vítima, inclusive com ligações e mensagens insistentes. A vítima afirmou que o ex faz uso abusivo de álcool e drogas, já manifestou ideação suicida e enfrenta dificuldades financeiras.

Apesar do histórico, ela informou que não necessitou de atendimento médico após as agressões e que não há filhos em comum com o acusado. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A pena para o delito é de detenção de três meses a dois anos, além do agravamento da situação judicial do acusado.

As autoridades reforçam a importância do cumprimento das medidas protetivas e orientam as vítimas de violência doméstica a denunciarem qualquer descumprimento. O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais.