Má fé e favorecimento pessoal! O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizaram ação civil pública perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, para que seja declarada a nulidade do Contrato de Concessão nº 003/2022, firmado pelo Estado de Minas Gerais com o grupo empresarial composto pela Concessionária Rodovias do Triângulo e EPR-2 Participações. Os órgãos também pedem a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, além da indisponibilidade de bens para ressarcimento do erário.
O Estado de Minas Gerais concedeu a esse consórcio a exploração, por 30 anos, de trechos das rodovias BR-365 e BR-452, no Triângulo Mineiro. Da BR-365, foi concedido o trecho que vai do km 474,6 ao 605,5 entre os municípios de Uberlândia e Patrocínio; da BR-452, foi transferido o trecho entre Uberlândia e Araxá.
Os Ministérios Públicos sustentam que os atos praticados pelo governo mineiro são nulos, porque foram simulados, frustrando o caráter concorrencial do procedimento licitatório e chegam a “configurar, em tese, crimes contra a fé pública e a Administração Pública”. Ainda de acordo com os autores da ação, os gestores do governo mineiro “fizeram uso de seus cargos para beneficiar um grupo empresarial”, cujos representantes receberam “informações privilegiadas e ainda tiveram a benesse de firmar um contrato que atendia plenamente seus interesses financeiros e comerciais”, mas que “em nada atendeu ao interesse público”. Por isso, “Tal atitude, principalmente partindo de um secretário estadual do Estado de Minas Gerais e de servidores públicos [membros da Comissão de Licitação], é de toda ilegal e ímproba, ferindo princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Além de distorcer o princípio da legalidade, configura claro abuso de autoridade e de poder econômico”.
O direcionamento a que se referem os membros do MPF e do MPMG configurou-se no momento em que, no dia marcado para a abertura dos envelopes, o então secretário F.S.M. compareceu nas dependências da B3 S/A e retirou a documentação do leilão, previsto no Edital de Concessão nº 002/2021 – Lote Triângulo Mineiro, colocando-a debaixo do braço, de lá saindo para o escritório da Procuradoria do Estado de Minas Gerais no município de São Paulo, onde finalizou o certame com a única empresa que teve conhecimento da alteração, e sem qualquer participação e conhecimento dos prepostos da B3 (Bolsa de Valores do Estado de São Paulo). O detalhe é que essa mudança foi comunicada apenas 23 minutos antes da abertura dos envelopes e o consórcio vencedor, reitere-se, foi o único participante que tomou conhecimento da mudança do local de realização da licitação, cujo edital previa que seria realizado na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (B3 S/A, Brasil).
Tarifas abusivas – “Além de termos apurado o evidente e ilegal direcionamento da licitação, para atender interesses privados, na prática, o que se está vendo desde que essas empresas assumiram a concessão, é um imenso e constante dano aos usuários dessas rodovias. Primeiro, porque, ao se sagrar vencedor do leilão, o consórcio imediatamente deu início à construção de oito praças de pedágio, com a cobrança de tarifas ao preço de R$ 12,70 por eixo, num sistema de cobrança de tarifas que não existe em qualquer outra parte do território nacional”, afirma o promotor de Justiça Fernando Martins.
A ação demonstra que, geralmente, no Brasil, o valor médio das tarifas de pedágio para um carro de passeio fica por volta de R$ 6,64. Considerando que a tarifa básica praticada por esta concessionária é de R$ 12,70, isto representa um valor 47,71% superior ao praticado no país, com o agravante de que o contrato prevê um nível de investimento baixíssimo comparado a outros contratos firmados tanto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo.
Além do mais, lembra o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, “esse valor excessivo não foi apurado com base na melhor técnica para atender o melhor nível de serviço e oferecer adequadas condições de trafegabilidade, uma vez que alguns trechos dessas rodovias sequer possuem acostamento. A maior parte é de pista simples, que nem mesmo oferece terceiras faixas em pontos críticos, com riscos imensos para os usuários que trafegam por elas”.
Os autores da ação afirmam que, apesar da cobrança das tarifas ter-se iniciado há cerca de um ano, nenhum serviço de recuperação das rodovias foi realizado até o momento, sendo certo que a precariedade dos trechos concedidos é notória e de conhecimento público, com diversos transtornos aos usuários e inúmeros acidentes. “Podemos detectar nesse contrato é que a taxa de retorno ao concessionário é sobremaneira elevada, criando um verdadeiro descompasso entre o lucro auferido pela empresa e os investimentos ofertados. O resultado é que o usuário não receberá uma rodovia que lhe ofereça mais segurança, com melhor fluidez, porque os investimentos em infraestrutura com alta qualidade técnica e nível bom de serviço operacional não serão feitos”.
Segundo os Ministérios Públicos, pode-se verificar o descompasso tarifário com relação ao próprio mercado de concessões, pois os valores cobrados neste caso são significativamente maiores do que os previstos em outros contratos que possuem as mesmas obrigações e que, quantitativamente, possuem investimentos maiores e até mesmo mais complexos do que essa concessão”.
Por isso, um dos pedidos da ação é o de que a Justiça Federal determine a realização de perícia nas planilhas de custos e de investimentos que nortearam os valores da tarifa.
Outros pedidos – A ação também pede que, ao se declarar a nulidade do certame que culminou na contratação do grupo empresarial beneficiado, seja imediatamente suspensa qualquer cobrança a título de tarifa de pedágio, porque nenhum investimento foi feito nas rodovias, a não ser a construção das oito praças de pedágio.
Por outro lado, mesmo que se entenda que antes de se reconhecer e declarar a nulidade do certame , a cobrança deva ser mantida, os Ministérios Públicos querem a redução do seu valor “em conformidade e proporção ao nível de serviço de cada uma das rodovias, sendo importante a produção antecipada de prova pericial contábil, para fixação do correto valor que poderia ser cobrado em cada um dos trechos sob concessão”. Mas, enquanto não for realizada essa prova pericial, que o Juízo Federal utilize como critério valores tarifários já praticados em rodovias sob concessão há anos na região do Triângulo, a exemplo da BR-050, sob concessão da ECO050, cuja tarifa é de R$ 5,30, e da própria BR-365, entre Uberlândia e São Simão, sob gestão da Ecovias do Cerrado, cuja tarifa é R$ 5,70, ambas inclusive rodovias com pista duplicada, ao invés dos trechos questionados, que são de pista simples.
Além da condenação dos réus por dano social e moral coletivo, em face do manifesto abuso do poder econômico causados pelo contrato ilegalmente firmado em decorrência da frustração do caráter concorrencial do procedimento licitatório da Concorrência Internacional nº 002/2021, o MPF e o MPMG também pedem a quebra do sigilo bancário e fiscal e a decretação de indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis e de recursos dos requeridos F.S.M., H.G.B., R.T., R.L.G., J.C.C. e L.A.G., e das pessoas jurídicas Concessionária Rodovias do Triângulo – SP e EPR – 2 Participações S/A, para assegurar o pagamento de indenização pelos danos civis, coletivos e sociais.
Comentário mais curtido:
observador
Cadê aquele povo do Agro e caminhoneiros, porque não param essa rodovia protestando? tão achando barato? ou são incapazes de ir contra o Zema e afins. Agora alguns ingênuos ficam falando sobre volta do DPVAT, quem aprovou essa volta do DPVAT é um congresso que tem maioria dita de "direita conservadora", ou seja, tudo farinha do mesmo saco, direita e esquerda desse país, e tem ingênuos pra dizer o mínimo que não enxerga isso, fica defendendo seu politico de estimação e atacando o outro, sendo que é tudo igual, difícil viu, acho que isso nunca vai mudar em um país que não investe em educação e cria eleitores com comentários defendendo A e atacando B e vice versa, sendo que na essência são a mesma coisa e quem se ferra é o povo, inclusive os ingênuos que os defendem
Ludi Gavião kd vc
13/04/2024 08:02Ludi vai lá no Zema e mostra o cartaz pra ele e pergunta pro Zema qual providência ele vai tomar!? Ou quando o erro é do lado do chefinho vc não diz nada!? Afinal deputado não fiscaliza? Vc não recebe pra isso? Tá na hora de mostrar serviço! Abre uma CPI Ludi pra investigar os atos desse governo! Os patenses contam com vc! Quero ver se tem coragem!
Pagador de impostos
12/04/2024 21:55Esse governador entrou pra terceirizar e tirar o que é da competência dele gerir. Não pagou a dívida fo estado. Aumentou seu próprio salário em 300%. Tem que investigar todas as concessões quem são as vencedoras. Extração de niobio, da saúde. Está pagando rios de dinheiro para essas empresas. Todas vom fins lucrativos. Fora Zema e a corja que te apoia.
Maurício boka
12/04/2024 19:23Infelizmente vem os privativistas e políticos influentes no estado.Escondem as garras tampam os ouvidos e fingem se de mortos-vivos.
TEOKU
12/04/2024 16:07Pelo jeito alguns poucos se deram muito bem em mais uma trapalhada “a la Brasil”, é mais uma vez o povo foi feito de otário com a concordância e participação de picaretas eleitos pelo voto popular. Selva. Que bom que o MP e MPF agiram. Que bom.
Zan
12/04/2024 15:21Vai chegar no mau caráter do Zema tic TAC tic TAC
observador
12/04/2024 14:24Cadê aquele povo do Agro e caminhoneiros, porque não param essa rodovia protestando? tão achando barato? ou são incapazes de ir contra o Zema e afins. Agora alguns ingênuos ficam falando sobre volta do DPVAT, quem aprovou essa volta do DPVAT é um congresso que tem maioria dita de "direita conservadora", ou seja, tudo farinha do mesmo saco, direita e esquerda desse país, e tem ingênuos pra dizer o mínimo que não enxerga isso, fica defendendo seu politico de estimação e atacando o outro, sendo que é tudo igual, difícil viu, acho que isso nunca vai mudar em um país que não investe em educação e cria eleitores com comentários defendendo A e atacando B e vice versa, sendo que na essência são a mesma coisa e quem se ferra é o povo, inclusive os ingênuos que os defendem
Zan
12/04/2024 15:37Esse pessoal do agro não tem capacidade cognitiva nenhuma tem dinheiro ignorância e burrice na mesma proporção e pra eles o mal é o comunismo que implantaram na cabeça deles pelo gabinete do ódio.
Gente!
12/04/2024 14:23Gente, tudo errado esse processo. Tem perguntar ao PCC se pode. Se o PCC negar, deixa do jeito que está. Inclusive o projeto das saidinhas depende de formatação e concordância do PCC, pois envolve diretamente os funcionários deles.
Zan
12/04/2024 15:40O gabinete de ódio mudou até de nome agora o nome é pcc se saiu a notícia no grupo do WhatsApp então é verdade
J JUNIOR
12/04/2024 14:17VAI DAR EM NADA E NOIS CONTINUA PAGANDO ESTE ABSURDO AI QUE E ESTES PEDAGIOS, PODE ESPERAR PARA VER, NO BRASIL E ASSIM MESMO, VAI EMPURRANDO NO POVO E NOS ACEITANDO ESTE GOVERNOS FAZER O QUE QUEREM. FAZ O Z E OU L ..... ESTAMOS FERRADOS PESSOAL. KURUIZ
O bao
12/04/2024 14:15Duvido isso é um absurdo, ele é bolsonarista e todo bolsonarista é família e amor e patriota ,kkkkkk está igual o jumento do bostanaro só quer seu bem e de ninguém, gasolina está cara ,reclama com a Petrobras kkkkk o arroz está caro reclama com a agro kkkkkk essa era as respostas do minto ,e pior que tem pobre besta que vota nele kkkkkk
Jtc
12/04/2024 13:55Uai ainda não vi a cá da nossa excelentíssima deputada ilude trouxas.🤭🤭🤭🤭🤭🤭🤭
Geraldim Campalegre
12/04/2024 13:47Será que essa concessão não é de um consórcio dos "Zemacão" ou dos "Falcozema"? Eles estavam tão interessados na privatização das rodovias da região. A deputada Ilude Falsão até votou pela não instituição de tarifa única, parecendo que isso doeria nas bolsas Gucci, Louis Vuitton, Prada, Channel dela. Isso aí, com certeza, tem interesse do Eletrozema, da família Falsão e do Zé Vitu! Certeza que tem dinheiro por trás. Igual vai ser a Copasa em Patos. O suspense que o prefeito virtual faz, é tudo teatro. Já está tudo acertado, comissão definida, só que existe o espetáculo, pra convencer eleitor burro! Partido Novo, política velha!
Vraau
12/04/2024 13:33quem comanda o brasil é o PCC,pode tentar fechar os olhos mais so nao ve quem nao quer o crime ta muito acima! O Xandao cabeça de ovo chego onde esta por causa do Pcc os cara ta pra todo lado nao adianta
Boka
12/04/2024 19:33Rapaz...quem criou o PP é a direita O xandao só tá tentando por na cadeia os bozos e brasões. Não misture as coisas.
Cadelinha do Ovo🥚
12/04/2024 13:10Enquanto estiver um ex Curitiba 🦑🚓🚨 na presidência, a roubalheira vai continuar...
Carlo
12/04/2024 13:31Bolsonarista é muito fácil de levar no bico, essa do chupetinha chamar o Lula de cadelinha do Xandão é muito estranho!! Por que o Lula tinha que se estranhar com o Xandão se ele está colocando todos os adversários do lula na cadeia???
Zeruela
12/04/2024 12:58Meus parabéns ao ministério público estadual e federal, tava na cara que tinha rolo
Política
12/04/2024 12:50O lula foi vítima de golpe do Bolsonaro sendo preso por ser o único candidato que ganharia dele , aquele Sérgio Moro a quem era seu vice forjou tudo sendo mais tarde tudo descoberto e também desfeito o partido de vive do moro , ele mesmo só Sérgio Moro uma vez confessou tudo , agora que era claro era , Bolsonaro não fez nada para melhorias para população brasileira, apensas queria a ditadura onde polícias teria grandes regalias e que talvez grande mortes por suspeita de serem bandidos aconteceria por aí , uma vez que ele pregava violência, Zema era adepto ou é a Bolsonaro, também o falcão e a Ludmila foi em visita a Bolsonaro no seu governo, então farinha do Memo saco , mais tem muitos vereadores ali tbm que não presta , cabo batista só serve para ganhar dinheiro na política, faiz ND...
🅵🅰🆉🅾🅴🅻🅸🆂🅾🅽
12/04/2024 12:31Pedagio muito caro! E tem mais, o ex-presidiário e agora conhecido mundialmente como “cãozinho na coleira” vai voltar a cobrar o DPVAT. Faz o 🎃 cambada.
Boka
12/04/2024 19:38O anel viário de uberlandia é obra do PAC (.PT)....tem inveja ou mamão
Pé de frango
12/04/2024 12:36tem o cãozinho na coleira e o boi indo pra jaula no caso do bozo!
Brasil de corrupção
12/04/2024 12:29No Brasil esta para nascer um homem que peita o sistema.Sempre foi e sempre vai ser assim.🇧🇷🤡
Fiquem atentos
12/04/2024 12:08Prestem atenção nas fraudes, aqui no Brasil também. Além dessas fraudes pequenas, há notícias de que a Russia está comprando deputados europeus para conseguir apoio. E também possui o poder de fraudar eleições, por isso o apoio de governos autoritários aos ditadores, tanto à Russia quanto aos ditadores da América Latina.
jaum
12/04/2024 11:58daqui a pouco a depustada lud zema falsão aparece, para criticar o parça dela o governador . fez o Z
Agora???
12/04/2024 11:20Depois de tudo confirmado vêm esses incompententes do judiciário aparecer pra galera? Igual o da COPASA. Ninguém derruba. Se tivessem vergonha na cara e coragem tinha que ter embargado antes. Quer saber? Vão tudo pastar junto com o Zema e turma dele.
Tuty
12/04/2024 10:53Que o povo não se esqueçam em outubro que Falcão entrou com um pedido junto ao governo para privatizar a BR 365. Que Ludizinha fez showzinho com cartaz para tapear o povo. Gente acorda, pelo amor de Deus. Governador de Minas, Falcão e Luldy são entrelaçados. Querem privatizar tudo. Empresários só pensam no próprio umbigo. Lógico que toda regra tem excessão, mas a grande maioria é assim.
AJP
12/04/2024 13:38Concordo plenamente.
Ponto.
12/04/2024 10:48Qualquer pedágio é má fé, pagamos várias vezes pelo mesmo "serviço". Agora vem mais uma,no DPVAT
Ponto
12/04/2024 16:43Só o seu nome já descreve quem você é, se não sabe, o dpvat era uma máfia de desvios, preços absurdos para cobertura ínfima, mas o pt enxerga mais uma fonte pra corrupção, fazer o que né!? Ainda mais tendo pessoas idiot@s igual você apoiando.
Madame Satânica
12/04/2024 11:03Que o Sr. nunca e jamais precise acionar o DPVAT. Egoísta!
DEPUTADA PINGUINHA
12/04/2024 10:29Será que deputada Ludmila Falcão PINGUINHA Zema vai publicar no Instagram que ela que fresponsável por essa mobilização do MPE e MPF ? Deputada enganadora
Tuty
12/04/2024 10:54Ainda bem que meu voto não teve. Nem ela, nem governador e Falcão.
Toninho
12/04/2024 10:17Que Governo e apoiadores Safados tudo lixo!!!!
AJP
12/04/2024 10:16Só falta agora a Deputada iLUDe Falcão/bolsonaro/zema ir às redes sociais falar que a ação foi impetrada por sua iniciativa junto ao Ministério Público.
AJP
12/04/2024 13:39Acho engraçado esses bolsonaristas enrustidos. Eles falam que não são bolsonaro, mas logo a seguir defendem ele. Ou então falam que não concordam com tudo que o bolsonaro diz, mas em seguida opinam falando exatamente o que o Bozo "pensa" sobre o assunto.
tutu
12/04/2024 12:08para TUTY, foi o bolsonaro que concedeu o trecho que era federal para o estado, para assim o zema fizesse a privatização. PROCURE SABER MELHOR ANTES DE OPNAR
Tuty
12/04/2024 10:56Gente não sou Bolsonaro nem Lul@drã0, mas o que Bolsonaro tem a ver com isso??? Que burrice.
AJP
12/04/2024 10:20E quem disse que político populista/demagogo se importa com a lógica?
ZEMA
12/04/2024 10:19NAO VAI FALAR, PORQUE ELA FOI CONTRA A CPI DOS PEDAGIOS NO ESTADO.
Toninho
12/04/2024 10:15Já Sabemos que a culpa e do Lula ...... Vai fazer o L .kkkkkkkk
AJP
12/04/2024 10:25Ficaria melhor "Tolinho". Mais condizente com sua condição intelectual.
Rodrigues
12/04/2024 10:11E segue o baile. Elegeu-se Lud Falcão a única deputada que dizia (sou a unica candidata do governador Zema). Eleita estarei lutando pelo interesse do povo. E aí meu povo qual a opinião? Ela votou a favor dele, não a favor do povo. A gente esquece ne?
Tuty
12/04/2024 10:57Outubro,pensem antes de votar no Falcão e vereadores do partido Novo. Cuidado povo, cuidado.
Isso é uma vergonha
12/04/2024 10:16Esses políticos são todos iguais, foram feitos da mesma lama de chiqueiro
EDU
12/04/2024 09:57Turminha do Eletrozema favorecendo seus chegado. Não são do PT então não dá nada não! Qualquer coisa fala que a culpa é da dentadura comunista e segue o jogo!!
AJP
12/04/2024 13:41Eu sei disso Edu. Esses bozonazistas enchem a boca para falar comunismo, mas nem sabem o que isso significa. Falam porque o Bozo barrigudo peruqueiro falou que livrou o Brasil do comunismo. Então eles acreditam.
Zé Furutteu
12/04/2024 10:53Edu, dita dura é minha pic@! Se fosse a sua seria dita mole
EDU
12/04/2024 10:42AJP, a "Dentadura Comunista" é porque esse bando de boi não tem a mínima ideia do que seja uma ditadura e muito menos do que seja comunismo!
João
12/04/2024 10:37É tudo v@gabundo. Não vem querer defender ninguém não. Tanto zema quanto kalil é merd@ na certa! Diferença tá só no mestrado e doutorado do kalil pois ali aprendeu na maior escola de roub0s do mundo conhecida como PTismo. Caipira zema está só aprendendo ele é peixe pequeno ainda.
AJP
12/04/2024 10:18Verdade Edu. Vão dizer que a culpa é de petistas infiltrados na empresa concessionária. Gostei da "dentadura comunista". kkkkkk