O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando o preço cobrado pelo gás de cozinha na cidade de João Pinheiro. Há suspeita de criação de cartel por parte dos comerciantes, que estariam cobrando o mesmo valor em vários estabelecimentos que vendem o produto. Essa iniciativa levou, inclusive, a uma redução no preço por parte de alguns estabelecimentos.
Tudo começou quando um inquérito civil foi instaurado no dia 19 de fevereiro deste ano por parte do promotor de Justiça Fábio Alves Bonfim. Diante disso, todos os fornecedores foram notificados para informar qual a razão da prática do preço idêntico. Além disso, foram encaminhadas para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) todas as informações levantadas, para que a agência possa fiscalizar e combater a cartelização.
De acordo com o promotor de Justiça, após as primeiras notificações foi possível perceber em João Pinheiro uma considerável redução do preço do gás em João Pinheiro, proporcionando a real concorrência entre os fornecedores, em benefício aos consumidores.
Apesar disso, o MP informa que o inquérito civil continuará em andamento por pelo menos dois anos, para que seja feito o monitoramento mensal do preço do gás de cozinha, visando “extirpar de uma vez por todas a prática abusiva ao direito dos consumidores e à livre concorrência de mercado”.
Caso sejam verificadas novas práticas de cartel por parte dos fornecedores de João Pinheiro, o MP avisa que serão ajuizadas ações civis e criminais contra os respectivos responsáveis.
Fonte: JP Agora
