Hospital Regional Antônio Dias - Patos de Minas.

O Ministério Público emitiu uma recomendação para a direção do Hospital Regional Antônio Dias em Patos de Minas exigindo que todos os profissionais cumpram a carga horária estabelecida no contrato de trabalho. A medida vale principalmente para os médicos que se tornaram alvo de denúncias por não permanecerem no hospital.

Segundo o Ministério Público, existem contratos de trabalho firmados entre médicos e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG – que não estão sendo cumpridos em sua totalidade. O órgão recebeu denúncia, por exemplo, de profissionais que bateram o ponto, mas que não permaneceram no hospital para atender os pacientes.

Segundo o promotor Jaques Souto Ferreira, alguns contratos de trabalho foram celebrados no passado com a ciência da Fhemig de que, para serem cumpridos em sua totalidade, determinados médicos teriam que estar presentes em dois lugares ao mesmo tempo, o que é humanamente impossível. Essa situação vem se arrastando ao longo dos anos, principalmente porque antes não havia médicos disponíveis para fazer o serviço.

O Ministério Público, no entanto, não está disposto a continuar tolerando esta situação. O promotor de justiça Paulo César de Freitas emitiu uma recomendação para o Hospital Regional para que os médicos cumpram a jornada de trabalho estabelecida em contrato. O promotor estipulou prazo de 48 horas para que a situação seja resolvida.

O caso está sendo acompanhado pelo promotor de Justiça, Jaques Souto, que é curador da saúde. Ele disse que já se reuniu com a direção do Hospital Regional e também com alguns médicos que se mostram dispostos a resolver o problema. Diante disso, o promotor estendeu o prazo até o dia 31 de Janeiro para que a situação seja resolvida e para que os médicos passem a cumprir a carga horária.

Uma norma exige que os nomes dos médicos em serviço sejam afixados em local visível ao público. O promotor disse que vai cobrar também o cumprimento desta determinação.

Autor: Maurício Rocha